A integração do terreno em baldio não obsta à sua aquisição por usucapião, desde que se demonstre que, ao tempo da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 39/76, de 19 de Janeiro, já se mostrava constituído, a favor do exercente da posse, o direito potestativo à aquisição daquele direito real, não sendo indispensável que a sua invocação tenha sido feita até esse mesmo momento.
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| clique para ler o EXTRACTO publicado no Jornal de Aguiar da Beira |
Valagotes, um lugar anexo à Freguesia de Forninhos, lindo, lá no alto da serra que olha a da Estrela.
Ali reside temporariamente uma família chamada de os Nogueiras - "os Brasileiros" -, gente de posses que se diz muito ter feito em prol da terra. Perante certas circunstâncias, qualquer cidadão ainda tem a liberdade de se questionar. Assim, permitam que localize evidências ainda que incómodas, por sentir o "cheiro" da "outra senhora".
Aos poucos foram arregimentando quase um culto, mediante os seus contributos; endeusados. O Parque das Merendas, Nossa Senhora de Fátima, a Capela no cemitério, muitos e muitos contributos (dizem), de índole religiosa e autárquica. Consta que pagarão até a renovação das janelas e portas da Sede da Junta...
Aqui chegado, pergunto aos responsáveis coniventes, se uma mão lava a outra; ou, se ficam as duas sujas? Se o testemunho oficial acima exposto, se coaduna com transparência, ou, se houve uma eventual troca de favores? Se a mão cheia de benesses "retributivas" irão permitir o avançar em áreas não contempladas nisto que me transparece a embuste. Se não foi ultrapassado o interesse de uma aldeia pelo não aconselhar os locais de que poderiam face aos enormes "baldios", usufruir de benefícios agrícolas (o P1) e subsequente direito temporário.
Aqui chamo aos responsáveis a leitura atenta da Acta da Assembleia Municipal do Município de Aguiar da Beira de 28 de Abril de 2014, na qual se reflectem os baldios. Com Forninhos sempre calado, não convinha falar, presumo.
E O PREÇO!
??????
Há quem diga que era a nove euros o metro (na acta à qual publicamente não se tem acesso) e que, afinal de contas, ficou por quatro euros.
A bota não bate com a perdigota...quase seis mil metros quadrados num local idílico, escriturado por 410 euros.
Fica ao juízo de cada um.
O meu, ainda não consegue vislumbrar esta família duas décadas atrás neste local, muito menos a mansão, até porque o baldio em questão foi registado recentemente pela Junta de Freguesia de Forninhos sob o artigo 2898.
E ainda pergunto com alguma mágoa: uma Junta que ostenta tanta festa, por ela promovidas, afinal tem "medo" de revelar publicamente os seus "negócios"?
Bom...na sua página "oficial", no perfil, por debaixo" reza: "Negócio Local", qualquer um pode ir lá ver...
Acreditem, não fiquem incrédulos; A Junta está receptiva a novas "prendas"!
Guia, enviada pelo Henrique Lopes, comprovativo da compra de uma passagem no Bairro da Eira, em 1979.
ResponderEliminarUn savi va dir:
"La riquesa de l'ésser humà es mesura per la quantitat i qualitat dels amics que tingui" Gràcies per fer-me milionària ♥Feliç Any Nou!☆❤❀ [-•‿•ิ]❀
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Elracodeldetall.blogspot.com (^‿^)✿ petons
Xico, confesso que não entendi muito bem o texto/assunto, mas gosto muitíssimo de Forninhos e desejo que o melhor sempre esteja acontecendo nessa terrinha tão bonita... Vejo que é uma conversa de vocês e torço p que tudo seja resolvido!
ResponderEliminarBom domingo... Boa noite... Abraços p vc e Paula.
Boa noite, Anete!
EliminarNatural não perceber muito bem o assunto por demasiado "sui generis", quase inimaginável numa pequena aldeia, como a minha/nossa, mas no fundo reflexo do que se passa no mundo em escalas diferentes.
As suspeições sobre quem tem as rédeas na mão.
Legítima a desconfiança quando se quer transparência e tal se esconde ainda na arrogância da escola da ditadura. Estancada no tempo por tal poder ferir algumas sensibilidades, percebe?
Sei que sim, pudera! mas eu nado nestas terras serranas, ainda me sinto incrédulo por "coisas" e as coisas combatemos, na certeza profunda das consequências.
Até um dia.
Beijinho.
Só visto, contado ninguém acredita, afinal na dita "página da Junta" está lá mesmo apresentado: "Negócio Local". Mas, se calhar, amanhã já lá não está...
ResponderEliminarPois é...soubemos recentemente "por portas e travessas" que afinal 5.873 m2 foram prometidos vender pelo preço de € 9,00 o metro e agora já são sou a € 4 euros, mas também estamos em época de SALDOS, por isso...
Mas convenhamos que um terreno, com vista para a Serra da Estrela, pertíssimo de um Parque de Merendas (parque que dizem à boca cheia que pode oferecer aos turistas belezas naturais, bons ares saudáveis e despoluídos, história...) não deveria ser vendido; na minha opinião, devia antes ser doado a estes senhores beneméritos que tanto têm ajudado Forninhos a sair da "cepa-torta"!
Sobre o EXTRACTO é que muito francamente nem acredito no que leio, isto é, como é que podem afirmar que entraram na posse há mais de 20 anos, se até a inscrição na respectiva matriz deste e outros prédios-baldios foram registados no mandado 2006-2009?
Portanto, é mentira o afirmado.
Fiquei, no entanto, com uma dúvida, será que o terreno referido no EXTRACTO é o que já está inteiramente vedado; ou, já será outro, com outra área, que foi levado à última Assembleia, entretanto?
Descansa que ainda lá pernoita o "Negócio Local...".
EliminarFaz exactamente hoje um mês em que no Cartório Notarial de Aguiar da Beira (conforme documento supra), foi lavrada a favor da família Nogueira, uma ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO.
Quando se exige transparência, tal advém das coisas herdadas de nossos avós, aos quais os deles próprios já avisavam que "não há fumo sem fogo".
Por tal, gostaria de compreender a linha moral que orienta esta Junta de Freguesia e tendo uma página oficial de comunicação, tal não consegue colocar ao serviço dos seus. Presumo que pretendam "mostrar serviços" com dinheiros doados e por tal quando os rumores aumentam de volume - a "carta da manga"- invariavelmente vai parar a uma festa.
Nada me move contra a senhora família que vai absorvendo os baldios em proveito próprio e segundo dizem muito tem doado, aparentemente substituindo o papel obrigatório de uma autarquia na sua gestão.
Esta escritura refere que em 1980, havia sido feita uma compra por estes senhores, meramente verbal. Está aqui escrito!
Por tal pergunto:
Sendo que à data os actuais autarcas de Forninhos, sendo nascidos ainda gatinhavam, quem se apresentou no Cartório a testemunhar a tal venda?
Curiosamente e como manda a lei neste tipo de escrituras, a mesma termina e cito:
"...não havendo todavia dado o modo de aquisição, documentos que lhes permitam fazer prova do seu direito de propriedade pelos meios normais...".
Excelentíssima Junta de Freguesia de Forninhos, qual o motivo de não darem conhecimento à população das coisas do seu interesse?
Sinto que aqui no ano de 2015, iremos ter um um árduo trabalho de pesquisa e divulgação...
Eu, ainda digo mais:
Eliminar- se em 1980 havia sido feita uma compra meramente verbal, qual o preço por m2 em 1980?
- Recebeu afinal a Junta quanto nessa altura?
- e, se o terreno-baldio foi vendido em 1980, porque é então novamente vendido em 2013 a € 4,00 o m2, recebendo a Junta segundo as minhas contas € 24.000 e tal...?
- Recebeu ou não recebeu?
Depois, há uma coisa que não consigo perceber:
- quando no princípio da década de 80, no tempo do Sr. Pe. Flor, Forninhos compra uma carreta funerária para transportar os mortos dos Valagotes para o cemitério da freguesia - eu vivia em Forninhos - não me lembro ouvir falar da riqueza destes Senhores, emigrantes no Brasil, nem ouvir falar que contribuíram com muito ou com pouco...
É uma tristeza o que se está a passar...esta troca de favores. Agora, até vão aceitar janelas e portas, sabe-se lá a troco de quê...
É o que dizes, e bem, estes Senhores é que fazem o papel da autarquia, com excepção da obra do largo da Lameira (que está por concluir "há séculos"), todos os melhoramentos últimos a eles se devem!
Só "cambalachos"...e a procissão continua no adro...
Esqueci-me de dizer que se a "página da Junta" só publica cartazes de festas, fotografias das mesmas e nenhuma informação útil, se calhar é porque querem mesmo esconder "certas coisas" dos forninhenses.
ResponderEliminarPergunto:
Não deveria ser essa página uma forma de todos estarmos mais bem informados da vida local?
Afinal a página existe para nos servir ou para se servirem?
Coisas que acontecem lá, aqui e em tantos lugares..Essas benesses... beijos, tudo de bom,chica
ResponderEliminarInfelizmente essas "dádivas" são comuns em todo o lado...
ResponderEliminarBeijinhos.
Em jeito de comentário, respondo em comum à Chica e Mona Lisa.
ResponderEliminarEstas "coisas" em locais urbanos de dimensão, independentemente de continentes, tornaram-se notícias nos "media", recorrentes, sendo que na maioria existe o poder de opinar e receber esclarecimentos.
Forninhos tem uma singularidade, melhor, um "dom", o de em pleno 2015, conseguir trazer à vida mentalidades, intimidações e medos da idade média.
O direito a ficar calado, o direito de a troco de moedas de medos e/ou necessidades, trazerem o rebanho no redil , caso contrário acaba o pasto.
Sendo que o único "orgão" de comunicaçao com o mundo se resume a este Blog e nele não podem mexer e do qual por medo se acobardam na sombra de "faces" em criticar e depois ainda assim apagarem o que escrevem,
fica a promessa de que todas as "dádivas" em benefício próprio, sejam elas de índole social, cultural, política ou financeiras, aqui serão dentro do possível expostas.
Podem mesmo soltar a "matilha" como fizeram no ano transacto, mas não tememos.
Bem hajam pela solidariedade e mais uma vez, votos de um bom ano.
Beijinho às duas.
É que o silêncio, na nossa terra, ainda se ouve. E é mesmo verdade!!
EliminarSó hoje pude ler, com atenção, a acta da Assembleia Municipal de Aguiar da Beira de 28 de Abril de 2014 e o que diz acerca dos baldios.
ResponderEliminarEm resumo:
Determinados a contribuir para o desenvolvimento local e, assim, fixar as pessoas à terra, a freguesia da Cortiçada explicou que tem uma determinada quantidade de terreno baldio. “Desse terreno, trinta hectares fazem parte do P1, que podem ser cedidos a interessados em promover candidaturas a apoios à agricultura e, que não têm área própria para o fazerem. Esta é prática comum, há já vários anos na Cortiçada e são várias as pessoas a usufruir desta situação. Trata-se de uma cedência temporária e gratuita para que os beneficiários possam promover os seus projetos agrícolas.”.
Depois, deputadas e deputados, à sua maneira própria, teceram considerandos. Disseram, uns, desconhecer esta prática de cedência de terrenos por parte das Juntas, alertando para a possibilidade de alguém provido de má-fé, promover o registo em seu nome ao fim de 20 anos por usucapião; sublinharam a diferença entre a cedência para efeitos de pastoreio, da cedência para construção de uma infraestrutura, no caso, poderá haver registo em nome do beneficiário. Etc…com Forninhos a vender baldios, calado, como convinha, pois!
Se estes Senhores adquiriram o terreno por usucapião, não interessa. Esta Lei existe. Agora espera-se que a Junta de Freguesia de Forninhos mostre a acta e explique como este terreno-baldio ( inscrito na matriz sob o artigo 2898) é vendido 2 vezes (em 1980 e 2013)!!
Um caso muito melindroso. Há que apurar toda a documentação. A ter fundamento, ou melhor, a ser verdade, é uma verdadeira BOMBA. Sendo um baldio, mesmo sendo vendido por boca, terá que ser transcrito em ata. A não ser que o respetivo livro tenha feito uma viagem. E por norma, se passa um papel da junta ao comprador(devia ser um recibo). Na minha posse, tenho um dito papel, passado por um antigo presidente de Junta de Freguesia, da compra de uma passagem no Bairro da Eira em 1979. Ora se em 79 a Junta já passava estes papeis, nos anos 90, acho que já haveria recibos. Penso eu. Também não percebo porquê esta família recorre pela segunda vez ao usucapião para registar prédios rústicos, tenho um jornal na minha posse, julgo que do ano 2013, mas posso procurar.
ResponderEliminarFaço este comentário, exclusivamente por ser defensor da verdade, não por estar contra ou a favor de alguém. Já o disse, neste espaço, que gostava de um Forninhos mais transparente, não é mentira nenhuma que muitas decisões na Freguesia são decididas por grupinhos. E em Forninhos há gente filha de Deus e gente filha da senhora.
Acho muito bem que casos como este sejam divulgados publicamente, mas acentuo, têm que estar fundamentados.
Agora um alerta para as testemunhas do usucapião, a haver falsas declarações, dá direito a prisão, segundo me informou um conservador amigo.
Louvo aqui o Presidente da Junta que criou o Bairro da Eira num baldio de pedra e o do Porto. Todos os lotes foram vendidos rapidamente. No alto dos Valagotes, deve ser (penso eu) o melhor sítio de toda a Freguesia, para se construir uma moradia. A família Nogueira de burrice não mostra nada. Uma longa vida a eles para usarem o espaço.
PS. Vou tentar enviar a seguir o dito papel passado pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia na altura, Sr. José Amigo, como é conhecido. Saúde para ele também-
HL.
E o "dito" papel chegou e em boa hora.
EliminarComungo contigo o teu comentário supra, não pela amizade mútua, mas pelo anseio de transparência da terra aonde nascemos, mais não fosse pelo respeito dos "nossos" que pelos vistos já em 1979 tinham de ter "papel passado" por parte da Junta, eles que ali viviam e descendiam de tantas gerações que cultivavam a terra, serem confrontados mesmo assim na sua honorobilidade, ao ponto de posteriormente para "outros", bastar o compromisso verbal. De qual das partes? quem tal testemunhou? com que fundamento?
Um caso deveras melindroso...
Quanto aos "grupos", vi por altura do Natal que estão a desvanescer, aq acordar para as evidências do dia-a-dia, não sei se por sensatez se por medos, sim, porque esses devem ter e muitos, quem pretensamente conduz (não sei se por mão própria) os destinos da freguesia.
Imaginemos que aparece uma fiscalização do estado e questiona sobre o deve e haver dos investimentos da freguesia, benesses recebidas e contrapartidas dadas.
Imaginemos que uma página oficial de uma Junta de Freguesia, não pode impedir qualquer cidadão de aceder à informação, mais não seja de cartazes festivos, muito menos liberdade de expressão (o meu caso).
A gente aqui faz o possível e com muito esforço, tornar Forninhos uma aldeia bela, mas mais transparente e se temos tantos "inimigos" num determinado núcleo,azar, fazemos o que podemos.
Tivemos uma experiência degradante aquando do Post dos "Filhos do Centro..." em que fomos insultados de forma nauseabunda, mas felizmente e segundo mão clerical que a tal pôs termo, aprenderam que a parte civil era separada e por tal se remeteram ao silêncio nos seus ninhos da Internet.
Faltou a benção divina...
Mas perante os factos, ainda acreditam em milagres?
Bem hajas Santos Lopes pela frontalidade.
Um abraço.
Henrique, fizeste bem em enviar o documento comprovativo do pagamento da passagem que a tua avó Emília comprou à Junta. Isto vem provar, pelo menos, uma coisa:
Eliminar- que em 1979 a Junta passava guias de pagamento, portanto, o normal seria em 1980 existir também uma prova igual ou semelhante, mas o Extracto diz: "...adquiriram o referido prédio por usucapião, não havendo, todavia, dado o modo de aquisição, documentos que lhes permita fazer prova do seu direito de propriedade pelos meios normais.".
Estranho...mas não havendo um recibo, devia existir a acta e era só requerer à Junta uma fotocópia certificada da mesma!
Para terminar, também não estou contra ou a favor dos "Brasileiros", mas não sei porquê sempre desconfiei de tanta doação. Ainda pensei que tal se devesse a questões fiscais sobre a forma de mecenato, mas dou comigo a pensar que afinal é mais que isso...de "burros" não têm nada e não devem "dar ponto sem nó", pois de certeza, que não fizeram fortuna a dar o que ganhavam.
Boa noite Paula, acho que entendi, mas hoje vou-me reservar, pois como não sou de Forninhos não quero estender-me ao comprido;))!
ResponderEliminarSó desejo que tudo corra conforme a lei;))!
Beijinhos e boa semana.
Ailime
Não se preocupe Ailime, mesmo para quem é de Forninhos não é tema fácil de comentar...
EliminarSó perante a documentação necessária, é possível decifrar todo este "imbróglio", desde a fotocópia da acta de 1980 à acta de 2013 (que a vir a público espero ser a original, já que hoje é feita em doc, word, possível de alterar, portanto!); se o preço do metro quadrado estipulado é de € 9,00 ou € 4,00. Em 2008 o valor do m2 era de € 8,00, parece.
Se o terreno referido no EXTRACTO é o mesmo, se é outro ou se será um outro, que entretanto foi levado à Assembleia de Freguesia no passado dia 28 de Dezembro de 2014; se houve uma eventual troca de favores...
Há muita coisa opaca na freguesia de Forninhos, infelizmente :-((
O que me saltou à vista neste post, são as dúvidas, ou seja, há questões que precisam de uma resposta.
ResponderEliminarQualquer negócio feito por uma edilidade tem de estar em acta. Independentemente de qualquer oferenda, doação ou benfeitoria, ser outorgado um direito de compra de um terreno numa zona como a descrita, com vista para a Serra da Estrela, a um preço simbólico ou de saldo, como diz a Paula, e a um preço que ainda não se percebe bem qual terá sido...dá que pensar. E também não podem existir, primitivamente, vendas "verbais".
Todas as transacções de terrenos, ou outras, de uma Junta de Freguesia têm de estar documentadas e ser de acesso público, penso eu.
Nem sei bem porquê, mas ler tudo isto, incomodou-me. Onde anda a democracia e a transparência?...
Tanto metro quadrado por tão pouco dinheiro, de qualquer das formas... Ao preço da chuva!
xx
O problema é que Forninhos está a tornar-se uma freguesia sem leis!
EliminarMas o mais caricato é que o Presidente de Junta que, em 2013, vende por 24.000 e tal euros o baldio, foi quem mais criticou o seu antecessor por vender pinheiros!!!
Não sei o que é pior, se vender pinheiros ou vender baldios com pinheiros incluídos!!! Isto foi o que aconteceu.
Depois, as dúvidas, as questões sem resposta, só existem porque passam-se as coisas e escondem-nas do povo! No entanto, como há meios, há pessoas, as coisas acabam por se saber!
Claro que gostava de ler o conteúdo das actas de 1980 e de 2013, mas não é isso que me vai impedir de falar do que acho que está mal. Como bem percebeste vendeu-se (e há a intenção de vender-se mais) um terreno com vista para a Serra da Estrela ao preço da chuva a uma única família. Terreno este, que ainda está junto a um parque de merendas, considerado por quem fez o negócio da compra e venda, como sendo o melhor das redondezas! Portanto, não vejo o porquê de tão baixo preço. Estão, afinal, a desvalorizar o que à boca cheia valorizam!
Só se foi porque esta família ajuda a Junta...mas se é por isso, então é porque há mesmo troca de favores!
Só lamento que a actual Presidente de Junta, que considero pessoa séria, seja levada por este tipo de gente, que não olha a meios para atingir os fins...
Triste. Faz lembrar tempos antigos (não que aqui seja o caso), em que certas famílias eram donas dos lugares, e todos lhes prestavam reverência.
Eliminarxx
Oi Xico!
ResponderEliminarEsses negócios meio "atrapalhados" existem em todo canto do mundo, é a sede do ter e aquele que já tem muito, sempre quer mais e dá um jeito de conseguir sempre mais e mais, espero que seja tudo melhor esclarecido e o povo de Forninhos se iterem da verdade.
Beijos!
Claro, Fátima, existem em todo o mundo, mas dói mais quando bate à porta, ainda por cima numa pequena aldeia rural e cujo alguns dos autores são gente que vimos nascer e que possivelmente degenerados dos seus pais,nos irão continuar a surpreender pela negativa.
EliminarDe um lado a ganância e usura, do outro a vaidade em ser "trafulha".
Impunemente!
Beijos.
A junta de Forninhos vende tudo, só para angariar fundos, para fazerem o que? é que eu não sei. se calhar até já venderam o parque das merendas, pois esse tal casal já lá fez obras e acho que são eles que pagam para fazerem a manutenção do parque. e ainda adem comprar Forninhos.
ResponderEliminarOlhe, se quer que lhe diga, estou pasmado, mas não cego.
ResponderEliminarE com receio do que poderá vir, não por mim que fui a Forninhos no Natal e voltei inteiro, mas sim do choque que as pessoas mais antigas irão ter ao verem que afinal irão ver que "nem tudo o que luz é ouro".
De todas as partes.
Esse casal que não conheço pessoalmente , nada contra eles me move; nem pouco nem muito. Nem sequer admiração negocial ( que terão com certeza), mas perante estes "vendedores" e sendo ricos, qualquer um leva o que quer.
Mas deixe que lhe acrescente algo ( o resto virá com a investigação legal), não acha estranho que este casal apareça de modo estranho de repente e compre a uma Junta o que quer e quando quer?
"Acho" bem que fiquem com o Parque, afinal já lá têm o depósito de água, talvez pago por eles e deixaram de pagar a renda.
E se pagam, que fiquem com tudo. E já agora que sejam promovidos a freguesia e como presidente o Ricardo Guerra, que muito deve ter para contar. Partilho da sua apreensão.
Cumprimentos.
Eu não tenho dúvidas que o parque lhes pertence e daqui a uns anos poderá haver registo a favor dos autores das benfeitorias, já diz o povo que "não há duas sem três..." e já agora "quem avisa amigo é"!
ResponderEliminarVejamos:
A ligação sentimental ao velho nicho da N. Senhora de Fátima levou-os a construir um novo...e foi só o começo...
Logo aí não sei se a Junta de Freguesia autorizou o nicho num lugar público!
Após alguns anos e quem foi observando o que se ia passando pode presenciar que construíram, com o consentimento da Junta, uma churrasqueira...wcs/balneários...e o tal depósito de água para os Valagotes!
Consta, agora, que até já encomendaram ao artista Laijinhas um monumento dedicado ao emigrante, para o dia 19 de Julho de 2015. Adivinhem o resto...!!!
Que me lembre, o mês dos emigrantes é Agosto e acho que ambas as partes já estão a ultrapassar a razoabilidade do bom senso.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarBoas. Removi de manhã o ultimo comentário porque entretanto recebi as informações que faltavam, mas só agora é que me é possível transcreve-las. Sendo assim aqui vai.
ResponderEliminarPrimeiro, informo que me foram transmitidas, verbalmente mas acredito que sejam verdadeiras.
Na verdade o terreno foi vendido pela Junta de Freguesia no mandato do Sr. Ricardo Guerra, em 2011 ou 2012, já não me recordo. O assunto foi decidido na assembleia aprovado por inanidade quer a venda quer o preço por metro quadrado. Que foi passado recibo e que está em ata. Mais me foi dito que estavam presentes muitos membros do PS.
Que o dito terreno era o que estava vedado com muro de pedra e não toda a área saibrada. Da área fazem parte terrenos que foram comprados a particulares. Mais me foi informado que o teor do extrato de usucapião, divulgado no jornal +Aguiar, é da inteira responsabilidade da família compradora.
Sobre este assunto, estou inteiramente esclarecido, estando para mim encerrado.
Mais me informaram, que este casal está na disposição de renovar as portas e janelas da casa da Junta sendo o custo suportado por eles sem contrapartidas.
Sendo assim ponto final. Desejo um bom desempenho da Junta em exercício e obrigado a quem me informou sobre o assunto.
Ps. Como compreendem não posso divulgar a fonte informativa.
Henrique, muitos membros do PS (ou seja, oposição) não deviam estar, pois no período em que o Sr. Ricardo Guerra foi Presidente de Junta, a Oposição demitiu-se. Quanto muito estava 1 ou 2 pessoas do PS, digo eu que cheguei a ler algumas actas na altura que eram publicadas (acho que eram publicadas exactamente porque não havia Oposição) e sei bem quem por lá andava nesses anos!
EliminarE ninguém está a atribuir responsabilidades ou esclarecimento ao PSD ou PS, a Junta de Freguesia é que tem de esclarecer, porque foi quem vendeu, quem estipulou preços e quem está a permitir registar terreno da pertença da Freguesia por usucapião.
Quando em 2013 questionei o Presidente que vendeu o baldio sobre, ou seja, que dizia-se no povo que só os pinheiros vendidos valiam o valor que deram pela compra (os tais 24.000 e tal...) curiosamente, informou-me exactamente isso, que o assunto foi decidido na assembleia e tal foi aprovado por todos (oposição inclusive), mas informou-me também que não tinham sido vendidos pinheiros alguns e que foi apenas um terreno com umas lages!
ResponderEliminarTodos sabemos que é mentira e que o terreno vendido tinha pinheiros e não se trata dum lagedo. Lagedo era o da Eira!
Também é sabido que o antecessor vendeu pinheiros da Junta, para se comprar uma carrinha (que ainda hoje existe e não há outra...), tudo sendo aprovado em Assembleia de Freguesia por TODOS e tal não foi impeditivo de ser bem criticado pela venda (como se os anteriores Presidentes de Junta nunca tivessem vendido 1 pinheiro!) por quem vendeu o baldio à família Nogueira.
Certo é que, publicamente, ninguém viu a acta onde consta a venda e certo é que trata-se de quase 6 mil metros quadrados vendidos a € 4,00 o m2, quando já em 2008/2009 o preço estipulado era de € 8,00, portanto, o dobro!
Tudo isto é muito estranho. Afinal, hoje qual o preço do metro quadrado? É para todos igual ou não?
Digam o preço estipulado entre 2009/2013...
Depois. É então normal levarem à Assembleia que vão custear as portas e janelas da Sede da Junta, ao mesmo tempo que informam que o casal pretende adquirir mais terreno baldio?
Outra coisa, também me foi informado por um Presidente de Junta que para construção da casa - entenda-se nova casa c/ piscina - esta família adquiriu à Junta de Forninhos terreno baldio, mas isto sabe-se bem que foi na década de 90 e não 80.
Aliás, o prédio urbano (uma casa comprada a um casal já falecido em 1990) é escriturado por usucapião, no Cartório de Sernancelhe, sendo que, agora, é escriturado um RÚSTICO com a área de 5.873m2 no Cartório de Aguiar da Beira, pertença da Freguesia de Forninhos, que não está morta, ainda bole...
Mas se a responsabilidade é só da família compradora e não é da Junta, é de lamentar. Então alguém declara que em 1980 fizeram uma compra verbal de 5.873m2 à Junta e para a Junta tudo está bem?
Afinal, quantos mil metros quadrados de baldio a Junta já vendeu só a esta família?
Quanto mais vai/quer vender?
Se juntos há terrenos comprados a particulares, não sei, o que eu sei e tenho certeza é que vendidos pela Junta vão quase 6.000 m2 de baldio para esta família! Isto está escrito no documento a que tivemos acesso e aqui publicamos, o resto...desculpa Henrique é "atirar areia para os olhos".
Se a moda pega acho que Forninhos vai ficar é sem baldios. Parece-me é que voltamos mesmo aos tempos dos "Senhores de Forninhos", em que as famílias com dinheiro eram as donas dos lugares e todos lhes prestavam reverência, tal como já diz acima a Laura Santos.
Essa fonte só informa o que lhe convém e omite e muita coisa, pelo que o assunto, para mim, não acabou, nem que tenha de gastar dinheiro com certidões prediais ou pedir esclarecimentos formais à Junta de Forninhos e reclamar junto do Cartório Notarial de Aguiar da Beira.
Eu pessoalmente, também termino por aqui. No entanto como cidadão e forninhense, irei aguardar pacientemente outros desenvolvimentos...
ResponderEliminarAguardemos...
Esqueci.
ResponderEliminarA partir de agora, cabe às autoridades investigar, por tal este tema para mim, fica por aqui.
Deixemos a justiça funcionar, na plenitude dos seus direitos.
Boa noite.
Em relação a este assunto, disse atrás que por mim estava encerrado. Encerrado, por agora, até ter nas mão os comprovativos em papel, do que me foi dito. Vou requerer tudo, a partir da próxima Segunda Feira. Não queria pronunciar-me sobre assuntos particulares mas para deixar as pessoas a pensar, deixo aqui a questão: O dito terreno foi comprado à junta em 2011 ou 2012 e foi registado em 2014 através de Usucapião (ilegal) como diz o documento acima. Como conseguiram construir a moradia no mesmo terreno, em 2013/2014, sem estar registado. Será que a obra é clandestina? Tudo muito esquisito. Mas como disse atrás, isto é foro particular e pouco me interessa. Interessa-me sim a venda, a ata e o recibo. Aguardemos para o 2.º Capítulo.
ResponderEliminarInformaram-me hoje que a venda do dito terreno, foi em 2013, e que, na assembleia, os membros do PS (oposição) eram somente dois. Aqui fica o reparo.
EliminarRetificação: A moradia mencionada num dos comentários atrás, está num terreno que não faz parte do baldio vendido, portanto tudo relacionado com a mesma, sem fundamento.
EliminarA verdade acima de tudo.
Olha Henrique, é tudo tão esquisito que uma pessoa fica pasma!
ResponderEliminarUma coisa que fiquei a saber - com este post - é que a Lei dos Baldios no seu artigo 2.º-B (inscrição matricial), n.º 1, diz:
"1 - Os terrenos que integram os baldios estão sujeitos a inscrição na matriz predial respetiva.".
Isto foi o que o Sr. Melo fez e foi bem criticado por isso, a ponto de alegarem que registando-os na matriz, qualquer um que chegasse à junta podia vender o terreno "na boa"!
Tenho uma acta, datada de 18 de Abril de 2010, em que o Sr. Ricardo Guerra quando questionado sobre as limpezas dos baldios da S. de Fátima e S. dos Verdes, o chama a atenção por isso, dizendo-lhe, que foi pessoas que interferiu muito no aspecto dos mesmos (indirectamente devia estar a referir-se à venda de pinheiros também, claro).
Mas, lê o que diz o artigo 4.º (Apropriação ou apossamento)
"1 - Os atos ou negócios jurídicos de apropriação ou apossamento, tendo por objeto terrenos baldios, bem como da sua posterior transmissão, são nulos, nos termos gerais de direito, exceto nos casos expressamente previstos na presente lei.
2 - A declaração de nulidade pode ser requerida:
a) Pelos órgãos do baldio ou por qualquer dos compartes;
b) Pelo Ministério Público;
c) ....
d) ...
3 - As entidades referidas no número anterior têm também legitimidade para requerer a restituição da posse do baldio, no todo ou em parte, a favor da respetiva comunidade ou da entidade que legitimamente o explore.".
Eu,para já, vou telefonar 2.ª Feira para o Cartório Notarial de Aguiar da Beira, para informar-me melhor, pois acho que ainda vai sair nova publicação no jornal de Aguiar, em breve.
E, se a Junta nada disser, reclamar, vou participar ao MP.
Mas ainda tenho alguma esperança que a Junta de Forninhos reclame e diga o que se lhe oferecer!
Aguardemos pois o 2.º Capítulo (2.º post), mas há mais negócios esquisitos a ser desvendados...
Sabes, somos beirões, mas temos de ter calma e muita paciência, tal como os alentejanos.
P.S- Esquisito também que quem vendeu o artigo registado na matriz, foi precisamente o Sr. Ricardo Guerra, enquanto Presidente de Junta!
ResponderEliminarTanto criticou e afinal...não fez melhor, pois!
A mim, hoje, informaram-me que o Sr. Ricardo Guerra não aprovou a venda do terreno, pois só agora preside a Assembleia de Freguesia e, por isso, não tinha poderes de aprovar.
ResponderEliminarFica a anotação...depois logo se vê, quem aprovou ou não aprovou, etc. e tal.
Achava eu que este blog era sobre a freguesia de Forninhos e não sobre mexericos, de uns tempos para cá, devido ao seu conteúdo, acho melhor é mudarem o título do mesmo para "Os Brasileiros" pois todos os posts têm sido relacionados com estes! Com tanta coisa que já fizeram, fazem e farão de bem, o que vos interessa a vós se o Sr. Nogueira agora possui este ou aquele terreno? A inveja mata amigos...
ResponderEliminarO blog dos forninhenses não é sobre a freguesia de Forninhos é sobre a história, estórias e memórias duma aldeia chamada Forninhos!
ResponderEliminarCom a reforma administrativa de 1835 é que surgiu a estrutura civil autonomizada da estrutura eclesiática e no que respeita a Forninhos, os seus limites territoriais são, no geral, coincidentes com os da paróquia eclesiástica que vem de muito antes de 1835!
E não estamos em todos os post's a falar dos brasileiros, no caso, até estamos a falar dum terreno que pertence a uma freguesia (a de Forninhos) e da lei dos baldios!
Quem não gosta dos temas tem outras opções na «net»...!
Uma coisa é certa, se o Sr. Nogueira comprou este terreno não foi de certeza em 1980. E sequer está em causa o que já fizeram, fazem e farão de bem, está em causa a mentira e a ilegalidade. Se fosse o caso de nos interessar o que possui, se calhar publicava-se o extracto da escritura feita em 2012 no Cartório de Sernancelhe (do prédio urbano), mas não...falamos dum terreno que foi vendido em 2013.
Será que a mentira compensa?
"... Com tanta coisa que já fizeram, fazem e farão de bem, o que vos interessa a VÓS se o Sr. Nogueira agora possui este ou aquele terreno? ...".
ResponderEliminarBoa noite minha senhora. Se aqui venho é pelo imperativo deste Post ter a minha assinatura e consequentemente a minha responsabilidade e por tal poderia falar no singular.
Estranho o despropósito temporal do seu comentário, decorridas quase três semanas sob a sua edição e para terminar o preâmbulo, deixe que diga que tenho todo o prazer em analisar a sua dissertação, dado que aparentemente e tal transborda da sua veemência à família Nogueira.
Citei no início uma transcrição sua e pergunto:
- O que deram e a quem?
- Onde e a que propósito?
- O que receberam em troca?
Minha "amiga", as suas inquietudes deveriam ser direccionadas para a Junta de Freguesia de Forninhos de modo a saber o "saldo líquido" de determinados negócios ao ponto destes senhores terem de "financiar" em alguns aspectos o orçamento da freguesia. Aconselho a que veja o programa eleitoral desta e da anterior Junta e quais as obras efectuadas de vulto sem a ajuda da Camara e destes senhores.
Já aqui disse: Vamos deixar a Justiça funcionar...
Quanto à orientação do Blog dos Forninhenses, lamento, se não gosta ponha à borda do prato, coisa que eu não faço e aguardo para ver as contrapartidas que irão ser dadas para as portas e janelas do edifício da Junta pois parece que na assembleia já foi discutido mais uma área de terrenos.
A procissão ainda vai no adro e o andor montado, mas parece que continua a atormentar muita gente tal como temos conhecimento até em orgãos que...
Quem sabe se até os "herdeiros" receiam perder alguma parte de terreno?
Para me despedir deixe que pergunte: TEM ALGUMA COISA CONTRA A VERDADE E TRANSPARÊNCIA?
Boa noite.
Que dizer?...
EliminarQuem cala, consente e deixe que diga a quem teclou no PC uma coisa que me continua a indignar.
Cobardia!
Mais, até agora não vi uma letra, frase e/ou texto que contradiga o escrito neste texto.
Apenas o jogo da "macaca", " o tiroliro" e o "bate e foge"...