Hoje é assim: "A escolha do nome próprio e dos apelidos do filho menor pertence aos pais; na falta de acordo decidirá o juíz, de harmonia com o interesse do filho" - artigo 1875.º, n.º 2, do Código Civil".
Ao que apurei, outra gente se metia nesse assunto, pelo menos os padrinhos de baptismo, o pároco e o delegado da Conservatória do Registo Civil. Por exemplo, o delegado chegava a impor que o filho mais velho levava o primeiro nome próprio do pai. Dou um exemplo bem real da minha família, pela via materna:
Pai
António Rodrigues Ferreira
Filho mais velho
António Augusto Rodrigues (o nome real do meu avô era António Augusto Rodrigues, mas desde pequeno que era conhecido por "Antoninho Matela"). Nasceu a 27-10-1906 e foi baptizado no dia 13-01-1907.
Mãe
Maria dos Santos Marques
Os filhos por vezes só levavam o apelido do pai e não tinham direito a qualquer apelido por parte da mãe.
Pela via paterna:
Pai
Eduardo Albuquerque
Mãe
Teresa de Jesus
Filhos:
António Albuquerque
Maria dos Prazeres (uma pessoa podia receber apenas dois nomes próprios comuns e nenhum nome de família).
José dos Santos Albuquerque
Clementina Albuquerque
Rita Albuquerque
Ilídio Albuquerque
Eu também herdei o "Rodrigues" pela linha materna e o "Albuquerque" pela via paterna, mas gostava de ter herdado o nome de família da minha avó paterna, que já vem desde pelo menos os meus trisavós: "José Dias de Andrade" e "Carolina de Andrade".
Gosto da combinação "de Andrade Albuquerque", que o meu pai, José Samuel, herdou. Mas o meu pai podia ter-se chamado "José Samuel Coelho Albuquerque" pois "Coelho" era o último apelido da minha avó Maria, que não aparece no nome de ninguém lá de casa...Neste caso a minha avó Maria, Maria de Andrade Coelho, conhecida por "Maria Coelha" não herdou o Albuquerque do pai "António Coelho de Albuquerque" e note-se que à excepção do tio Zé Carau, todos os seus irmãos tiveram direito ao "Albuquerque". Mas a geração dos meus avós não foi a última "marcada" por estas anomalias. Acho que só a partir da minha geração as coisas entraram mais nos eixos.
Outra disparidade e irregularidade, que podiam bem ter-se evitado, se o tal delegado não se metesse no assunto, é o do registo da data do nascimento. O meu registo é um bom exemplo. O meu documento oficial diz que nasci a 4 de Janeiro, embora tenha nascido a 29 de Dezembro e não foi porque houve atraso no meu registo de nascimento. Contam-me os meus familiares que o Sr. da Conservatória do Registo Civil achou que a menina (eu) devia ficar registada no ano novo e assim foi. Fiquei registada num dia, mês e ano diferentes!
Sempre festejei o meu aniversário a 29 de Dezembro e só uso o nome próprio e o último apelido, que é o Albuquerque que herdei por via paterna, do meu avô paterno, José dos Santos Albuquerque, mas o meu pai e o seus irmãos nunca foram conhecidos pelo apelido Albuquerque, mas sim pelo apelido que a aldeia os rotulou - "Cavaca", sem que eles se importassem com isso.
Isto porque os avós paternos do meu avô Cavaca chamavam-se "António Albuquerque Janela" e "Maria Fernandes Cavaca". Os sobrenomes do meu avô até podiam ter sido "Cavaca Janela" e termos perdido o Albuquerque.
Curioso é que o nome de família do avô e bisavô maternos do meu pai era também Albuquerque (José Coelho de Albuquerque e António Coelho de Albuquerque: avô e pai da minha avó "Coelha" respectivamente.).
Nota: as fotos que publicam são do meu baptizado, porque antes do delegado da Conservatória do Registo Civil, eram os padres quem registava os nomes.
Pai
António Rodrigues Ferreira
Filho mais velho
António Augusto Rodrigues (o nome real do meu avô era António Augusto Rodrigues, mas desde pequeno que era conhecido por "Antoninho Matela"). Nasceu a 27-10-1906 e foi baptizado no dia 13-01-1907.
Mãe
Maria dos Santos Marques
Os filhos por vezes só levavam o apelido do pai e não tinham direito a qualquer apelido por parte da mãe.
Pela via paterna:
Pai
Eduardo Albuquerque
Mãe
Teresa de Jesus
Filhos:
António Albuquerque
Maria dos Prazeres (uma pessoa podia receber apenas dois nomes próprios comuns e nenhum nome de família).
José dos Santos Albuquerque
Clementina Albuquerque
Rita Albuquerque
Ilídio Albuquerque
Eu também herdei o "Rodrigues" pela linha materna e o "Albuquerque" pela via paterna, mas gostava de ter herdado o nome de família da minha avó paterna, que já vem desde pelo menos os meus trisavós: "José Dias de Andrade" e "Carolina de Andrade".
Gosto da combinação "de Andrade Albuquerque", que o meu pai, José Samuel, herdou. Mas o meu pai podia ter-se chamado "José Samuel Coelho Albuquerque" pois "Coelho" era o último apelido da minha avó Maria, que não aparece no nome de ninguém lá de casa...Neste caso a minha avó Maria, Maria de Andrade Coelho, conhecida por "Maria Coelha" não herdou o Albuquerque do pai "António Coelho de Albuquerque" e note-se que à excepção do tio Zé Carau, todos os seus irmãos tiveram direito ao "Albuquerque". Mas a geração dos meus avós não foi a última "marcada" por estas anomalias. Acho que só a partir da minha geração as coisas entraram mais nos eixos.
Outra disparidade e irregularidade, que podiam bem ter-se evitado, se o tal delegado não se metesse no assunto, é o do registo da data do nascimento. O meu registo é um bom exemplo. O meu documento oficial diz que nasci a 4 de Janeiro, embora tenha nascido a 29 de Dezembro e não foi porque houve atraso no meu registo de nascimento. Contam-me os meus familiares que o Sr. da Conservatória do Registo Civil achou que a menina (eu) devia ficar registada no ano novo e assim foi. Fiquei registada num dia, mês e ano diferentes!
Sempre festejei o meu aniversário a 29 de Dezembro e só uso o nome próprio e o último apelido, que é o Albuquerque que herdei por via paterna, do meu avô paterno, José dos Santos Albuquerque, mas o meu pai e o seus irmãos nunca foram conhecidos pelo apelido Albuquerque, mas sim pelo apelido que a aldeia os rotulou - "Cavaca", sem que eles se importassem com isso.
Isto porque os avós paternos do meu avô Cavaca chamavam-se "António Albuquerque Janela" e "Maria Fernandes Cavaca". Os sobrenomes do meu avô até podiam ter sido "Cavaca Janela" e termos perdido o Albuquerque.
Curioso é que o nome de família do avô e bisavô maternos do meu pai era também Albuquerque (José Coelho de Albuquerque e António Coelho de Albuquerque: avô e pai da minha avó "Coelha" respectivamente.).
Nota: as fotos que publicam são do meu baptizado, porque antes do delegado da Conservatória do Registo Civil, eram os padres quem registava os nomes.