A Lei n.º 22/2012
que “Aprova o regime da reorganização administrativa territorial autárquica”
foi publicada em Diário da República no dia 30 de
Maio e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação (31
de Maio de 2012). A partir desta data a Assembleia Municipal de Aguiar da Beira
tem 90 dias (até 28 de Agosto) para informar a Assembleia da República sobre as
freguesias que quer ver extintas (a lei diz agregadas) no concelho de Aguiar da
Beira. Porém, o Mapa apenas deverá ser aprovado em Setembro.
Na Acta de reunião de 24 de Fevereiro de 2012, a Assembleia Municipal de Aguiar da Beira, discutiu já a 'Reforma Administrativa' e o Sr. Presidente da Câmara Municipal informou os presentes que somos um concelho de nível 3 (ou seja: não somos um município urbano), pelo que está em causa a agregação de, pelo menos, 3 freguesias. Textualmente disse que: «...o critério que considera mais lógico para a indicação das freguesias a agregar deve ter em conta o número de habitantes, embora isto não seja uma regra imposta.». O Presidente da JF de Coruche disse que «...tudo fará para que a sua freguesia não seja agregada já que foi nesta freguesia que os emigrantes mais têm investido e também merecem ser contabilizados como habitantes da freguesia...». E o Presidente da JF de Aguiar da Beira referiu que «...quando o Documento Verde saiu parecia muito rígido, o que se não veio a confirmar.». O Presidente da JF de Gradiz disse «...não se estar perante um processo fácil mesmo para uma freguesia como a sua...». Já o Presidente da JF de Dornelas disse «...ser contra a reorganização, contudo disse entender que há freguesias que podiam ganhar em se agregarem e deu como exemplo o caso de Valverde e Souto...». No caso de Forninhos, sobre o tema o Presidente da JF, Ricardo Guerra, através de carta expôs em Outubro de 2011 ao Sr. Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares razões várias porque a nossa freguesia não deve ser extinta e na reunião de 16 de Dezembro de 2011 da Assembleia Municipal, desde logo »Chamou a atenção para a questão da mediação do raio a ter em conta na sua freguesia...».
Mas olhemos ainda melhor para o que se tem passado no concelho de Aguiar da Beira. Aquando do primeiro Documento do Governo sobre a matéria (Documento Verde) ficamos a saber que poderiam ser extintas 7 freguesias: Eirado, Forninhos, Gradiz, Pinheiro, Sequeiros, Souto e Valverde. Todavia o Executivo reviu os critérios e foi mais 'simpático' com o nosso e outros municípios do Interior e da reorganização administrativa do território das freguesias não pode resultar a existência de freguesias com um número inferior a 150 habitantes (e não os 300 como inicialmente previsto). No máximo, Aguiar da Beira, poderá perder, segundo os novos parâmetros de agregação, 25% do número de freguesias, conforme resulta do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 22/2012.
Mas entre avanços e recuos, contrariamente ao que muita gente pensa, a Lei n.º 22/2012 não visa unicamente o agregamento de freguesias, também contempla a fusão de municípios e além disso existe a hipótese, desde que haja acordo, de transferência de freguesias de um município para outro, não sei é se alguém está interessado sobre esta questão, mas devia, porque há 180 anos muitas das freguesias foram criadas por motivos puramente religiosos e não por questões de ordenamento do território ou de satisfação das necessidades básicas dos seus habitantes.
Por exemplo, a freguesia de Forninhos dista do concelho onde se encontra incluída 19,7 km por Dornelas e 21,4 Km por Penaverde, no entanto, é uma povoação que se encontra a cerca de 12/13 Km da Vila de Fornos de Algôdres e de Penalva do Castelo (vide mapa). Esta é, portanto, uma oportunidade única para repensar o território forninhense, adaptando-o àquilo que são hoje as suas condições demográficas e proximidade de serviços públicos.
E posto isto, o que fica é que todas as freguesias do concelho de Aguiar da Beira têm mais de 150 habitantes, pelo que resta esperar para perceber que freguesias entende a Assembleia Municipal de Aguiar da Beira devem ser extintas no concelho. Com certeza há freguesias com um índice de desenvolvimento social e económico mais elevado e com um maior número de habitantes que Forninhos, mas é preciso lembrar que a que mais longe está dos serviços públicos é sem dúvida a nossa freguesia! E que o Senhor Presidente da Câmara Municipal, na reunião da Assembleia Municipal de 16 de Dezembro de 2011 «Informou que o caso de Forninhos estava resolvido e que já não terá de se agregar.».
Não será tarefa fácil, mas como disse o deputado municipal António Francisco Caseiro Marques, mais cedo ou mais tarde, este processo tinha de acontecer.
Nota final:
Quem quiser ler as Actas das Reuniões Ordinárias da Assembleia Municipal de Aguiar da Beira, realizadas em 16 de Dezembro de 2011 e 24 de Fevereiro de 2012, basta seguir o link da Câmara Municipal de AGB que se encontra na barra lateral do blog e seguir os passos: 'O município" 'Assembleia Municipal' 'Sessões da Assembleia'.
Mas olhemos ainda melhor para o que se tem passado no concelho de Aguiar da Beira. Aquando do primeiro Documento do Governo sobre a matéria (Documento Verde) ficamos a saber que poderiam ser extintas 7 freguesias: Eirado, Forninhos, Gradiz, Pinheiro, Sequeiros, Souto e Valverde. Todavia o Executivo reviu os critérios e foi mais 'simpático' com o nosso e outros municípios do Interior e da reorganização administrativa do território das freguesias não pode resultar a existência de freguesias com um número inferior a 150 habitantes (e não os 300 como inicialmente previsto). No máximo, Aguiar da Beira, poderá perder, segundo os novos parâmetros de agregação, 25% do número de freguesias, conforme resulta do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 22/2012.
Mas entre avanços e recuos, contrariamente ao que muita gente pensa, a Lei n.º 22/2012 não visa unicamente o agregamento de freguesias, também contempla a fusão de municípios e além disso existe a hipótese, desde que haja acordo, de transferência de freguesias de um município para outro, não sei é se alguém está interessado sobre esta questão, mas devia, porque há 180 anos muitas das freguesias foram criadas por motivos puramente religiosos e não por questões de ordenamento do território ou de satisfação das necessidades básicas dos seus habitantes.
Por exemplo, a freguesia de Forninhos dista do concelho onde se encontra incluída 19,7 km por Dornelas e 21,4 Km por Penaverde, no entanto, é uma povoação que se encontra a cerca de 12/13 Km da Vila de Fornos de Algôdres e de Penalva do Castelo (vide mapa). Esta é, portanto, uma oportunidade única para repensar o território forninhense, adaptando-o àquilo que são hoje as suas condições demográficas e proximidade de serviços públicos.
E posto isto, o que fica é que todas as freguesias do concelho de Aguiar da Beira têm mais de 150 habitantes, pelo que resta esperar para perceber que freguesias entende a Assembleia Municipal de Aguiar da Beira devem ser extintas no concelho. Com certeza há freguesias com um índice de desenvolvimento social e económico mais elevado e com um maior número de habitantes que Forninhos, mas é preciso lembrar que a que mais longe está dos serviços públicos é sem dúvida a nossa freguesia! E que o Senhor Presidente da Câmara Municipal, na reunião da Assembleia Municipal de 16 de Dezembro de 2011 «Informou que o caso de Forninhos estava resolvido e que já não terá de se agregar.».
Não será tarefa fácil, mas como disse o deputado municipal António Francisco Caseiro Marques, mais cedo ou mais tarde, este processo tinha de acontecer.
Nota final:
Quem quiser ler as Actas das Reuniões Ordinárias da Assembleia Municipal de Aguiar da Beira, realizadas em 16 de Dezembro de 2011 e 24 de Fevereiro de 2012, basta seguir o link da Câmara Municipal de AGB que se encontra na barra lateral do blog e seguir os passos: 'O município" 'Assembleia Municipal' 'Sessões da Assembleia'.
Bem, mais um caso que vai merecer uma atenção extra, pois trata-se da nossa terra, Forninhos.
ResponderEliminarsta situação que neste momento se vive em relação á Lei 22/2012, ou seja a agregação de Freguesias, mais explicito a sua extinção.
É certo que Forninhos é a Freguesia mais longiqua da capital de Concelho, mas caso, isto em minha opinião, fosse agregada ao Concelho de penalva ou mesmo Fornos, bem mais próximo de Forninhos, seria uma boa solução?
Não, todos temos as nossas raízes em Forninhos, eu pessoalmente gosto de Aguiar da Beira "terra".
Quanto á rede viária e Serviços Publicos, pessoalmente, Fornos seria uma mais valia.
Por agora é tudo.
Mas o que temos visto há muito tempo é que Aguiar da Beira nunca foi ‘uma mãe’ para Forninhos, ou foi?
ResponderEliminarForninhos, como se sabe, está no extremo do concelho de Aguiar da Beira, portanto, são os que lá estão que se deslocam para mais longe e nenhum autarca municipal colocou serviços perto das pessoas que vivem em Forninhos. Aliás, o que ainda não percebi é: se Forninhos já se não vai agregar porque tem mais que 150 habitantes, ou, se o Sr. Presidente da Câmara viu, agora, que realmente sempre fomos ‘os mártires’ do concelho e que os poucos mais que 150 habitantes que vivem em Forninhos são quem ainda mantêm a terra viva!
Há seis meses o Sr. Presidente da Câmara Municipal deixou bem assente que o caso de Forninhos estava resolvido e que não terá de se agregar. Fico mesmo muito contente. Quem ocupa este tipo de cargo deve ter noção da responsabilidade que lhe pesa nos ombros (digo eu).
Mas como a Lei refere que da reorganização não pode resultar a existência de freguesias com o número inferior a 150 habitantes e como no nosso Concelho nenhuma tem menos de 150, isso quer dizer que nenhuma se vai agregar para atingir esse número mínimo, portanto, a Assembleia Municipal, a meu ver, vai ter de seguir passo a passo as orientações previstas no artigo 8.º. Por acaso eu sou natural de Forninhos, mas digo-vos se fosse duma freguesia em risco de ser ‘extinta’ e soubesse que o Sr. Presidente da Câmara há 6 meses informou que o caso de Forninhos estava resolvido e que já se não vai agregar…não ía gostar mesmo nada! Mas pelo que leio na pág. 5, da Acta de 24 de Fevereiro o Sr. Presidente também já não terá gostado de algumas opiniões manifestadas.
Olá, Paula, mas que história! Isso deve doer no coração. Pelo menos não vão construir uma barragem e cobrir com água toda uma aldeia. Espero que o povo e seus representantes cheguem à melhor solução possível, para o bem, principalmente, da comunidade de Forninhos, que aprendi a amar.
ResponderEliminarObrigado. Aprendo sempre mais sobre seu país quando passo aqui.
Abraço.
Gilson.
Forninhos foi e será sempre a nossa Freguesia; bem sabemos que actualmente terá mais que 150 habitantes, residentes. nº 2 Artº6º da Lei de reorganização Territorial Autárquica.
ResponderEliminarO problema esta nas condições de desenvolvimento, económico e na proximidade dos serviços publicos, os da saúde principalmente; Daí em tempos se calhar alguém ter pensado em agregar a freguesia de Forninhos a outra Freguesia, uma vez que o Municipio dispoe de várias Freguesias, havendo assim a possibilidade desta ser extinta e anexada a uma outra, mas ainda bem que assim não será, pois Forninhos tem as suas culturas e tradições próprias.
Será que algum Forninhense gostaria de pertencer a outra freguesia? Digo isto porque se calhar alguns Forninhenses estariam interessados em pertencer a outra Freguesia.
Só peço a quém de direito, que olhe mais por Forninhos, não dê tudo a um deixando os outros sem nada.
Emocionalmente, nenhum forninhense quer agregar-se a outra freguesia do concelho de AGB, pois cada freguesia tem a sua entidade e cultura própria, mas acho que não é por se deixar de pagar compensações aos eleitos que vamos perder a nossa identidade! Agora, racionalmente, sabemos que o melhor para nós era pertencermos ao concelho de Penalva do Castelo (distrito de Viseu), inclusive eu, embora me custe cortar o cordão umbilical com a Guarda.
ResponderEliminarAliás, o Presidente da JF de Forninhos em Out/2011 expõe ao Ministro Miguel Relvas textualmente o seguinte:
«Gostaríamos também que fosse tida em consideração a possibilidade de agregar ou fundir localidades de concelhos diferentes, que se tenham uma identidade comum, estejam mais próximos em termos de acessos e que tenham interesse nessa mudança dando voz a essas localidades. (…) Os nossos limites administrativos estão próximos das habitações de três povos…Quinta da Cerca, Moradia e Quinta da Ponte, cuja população interage e se identifica com a nossa freguesia, em termos civis, religiosos, acção social, escolar, etc.».
«…propomos é que seja dada a possibilidade a localidades de freguesias e concelhos diferentes, de se agregarem de acordo com a sua realidade geográfica e proximidade real em termos de identidade, salvaguardando assim, as “especificidades locais”.».
E na Acta de 16 de Dezembro de 2011 o Presidente de Forninhos acaba por clarificar que hà localidades junto à sua freguesia que, apesar de pertencerem a um outro concelho, podiam agregar-se ao concelho de Aguiar da Beira, através de Forninhos.
Esta é pois a vontade do Presidente e pergunto eu:
As populações que pertencem ao concelho de Penalva querem agregar-se a Aguiar da Beira através de Forninhos? Quinta da Cerca (quinta da Matela) Moradia e Quinta da Ponte, todas do concelho de Penalva do Castelo incluídas no concelho de Aguiar ficavam mais bem servidas?
Depois outra coisa, o Presidente da Câmara não deve “defender” Forninhos ou outra freguesia, mas sim defendê-las todas de igual modo. Sabemos que alguém vai ter de decidir, mas não devem ser os eleitos para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal ou até os Presidentes de Junta, devem antes ser as populações e, por isso, os eleitos devem conversar e debater o tema é com as populações e é já.
O povo de Forninhos tem aqui uma oportunidade única de repensar o seu território, por isso, não deixem que sejam os eleitos a decidir, porque os eleitos como podem ver pelo que fica atrás dito, discutem as freguesias ao sabor das conveniências político-partidárias e não de acordo com as necessidades básicas dos seus habitantes. Embora não pareça, as estruturas partidárias estão já ao rubro com a aproximação de mais umas eleições autárquicas, daqui a pouco mais de um ano!
Mas claro esta lei no que se refere à fusão de municípios e transferência de freguesias de um município para o outro é só para "inglês ver", porque ninguém vai querer perder a "sua paróquia"! Mas pelo menos manifestem-se!
Também acho que a Aguiar da Beira como Concelho nunca se importou com a Freguesia de Forninhos, fomos sempre deixados para trás, quando andava na escola na Aguiar da Beira, nós os de Forninhos eramos os primeiros a entrar no autocarro e os últimos a chegar à nossa aldeia, tínhamos que nos levantar bem cedo e no inverno como eramos os últimos a chegar, chegávamos já bem de noite a casa não tínhamos tempo para mais nada era fazer os trabalhos de casa e ir para acama, para no dia seguinte nos levantarmos cedo.
ResponderEliminarSe me dessem a escolher o Conselho para Forninhos nem olhava para trás e escolhia Penalva do Castelo, pois é o Concelho que se encontra mais perto, e alem de ser mais perto gosto da Vila de Penalva.
Para depois chegarmos à AGB com 1 hora de antecedência porque o autocarro tinha de ir fazer outra volta, buscar os de Pinheiro e Coja…
EliminarDe facto, no que toca à nossa terra (e estou tbm a referir-me ao passado) os forninhenses só se podem queixar, pois sendo ela a freguesia mais distante do concelho, a nível de desenvolvimento de infraestruturas ficamos sempre muito abaixo de outras. A Maria dá o exemplo da escola/colégio, mas podíamos todos estar aqui horas a escrever as desigualdades. Só para terem noção deixo-vos outros exemplos: nos anos 80 e meados de 90, havia na nossa terra uma boa percentagem de jovens, no entanto, foram construídos Polidesportivos em muitas freguesias, mas em Forninhos NÃO. Todos os jovens se queixavam disto, mas agora não sei, se calhar já estão esquecidos! Mudam-se os tempos...E as pessoas também mudaram! Mas muitos se queixavam da não existência de um Polidesportivo para a prática de desporto.
Depois na década de 90, quando veio o turismo rural, era uma boa ocasião para a Câmara mostrar que valia a pena investir em Forninhos. Mas nada, até dá ideia que a Câmara de Aguiar nem deu pela existência de duas Casas de Turismo que havia/há em Forninhos!
E só para melhor perceberem, para gastar verbas de capital disponíveis, dentro da aldeia construiu-se uma rotunda (o trânsito é muito), etc.., no entanto, ainda hoje existem Ruas em Forninhos sem saneamento!
A oportunidade de mudar alguma coisa está aí, mas como até sei que não há quem queira mudar para melhorar, vamos então continuar a ser uma freguesia pequena do concelho de AGB.Para mim, o bom disto tudo, será depois ver no Documento Final que a Freguesia de Forninhos não foi 'incluída' na Freguesia de Dornelas e Penaverde!
Mas sempre quero ver se após a reforma administrativa a freguesia de Forninhos fica mais bem servida e se torna uma terra mais atractiva, logo, mais populosa.
Boa tarde, não tenham ilusões, permaneça Forninhos como freguesia da Aguiar ou de Penalva, todo continua a ser o mesmo, basta olhar para as terras vizinhas do concelho de Penalva do Castelo e em tudo é semelhante a Forninhos, porque o mal não está em ser de um ou de outro mas sim na desertificação a que Forninhos e outras terras estão sujeitas, sempre se ouviu dizer que o numero faz a força, e o numero de Forninhos já em si é pouco e por alguns ainda é muito menos, pois a sua participação na vida activa da terra é nula, por isso digo deixai-vos estar como estão pode ser que depois da onda passar melhores tempos viram, não acredito muito mas pode ser que sim, temos que nos meter na pele das pessoas das outras terras, como a Moradia, Quinta da Ponte, e Quinta da Cerca, será que eles querem passar a fazer parte da freguesia de Forninhos?
ResponderEliminarNinguém tem vontade de mudar nada João! Eu só acho é que a atitude da Câmara de Aguiar para com Forninhos podia ter sido outra. E isso é que dói!
ResponderEliminarMais: a freguesia de Forninhos a ser incluída no Concelho de Penalva automaticamente ficava incluída no Distrito de Viseu, o que do ponto de vista administrativo era melhor, visto que, já se serve de alguns Serviços ali: Correio, PT, Hospital, Diocese, etc…
Houve um Sr. Deputado Municipal, Carlos Afonso Paixão, que na reunião de 24 de Fevereiro disse, a meu ver, duas coisas importantíssimas, primeiro, referiu ser necessário debater o tema com tempo; e, depois, lembrou que pode ser a altura de reforçar a ligação umbilical com Viseu, deixando a Guarda. A mim custa-me cortar a ligação com a Guarda, acho que é uma Cidade em termos históricos bem mais interessante que Viseu, mas já que infelizmente não posso cortar a ligação com Aguiar, pelo menos, que Aguiar da Beira pense seriamente no que disse o Sr. Deputado Municipal Carlos Paixão!
E lembro outra coisa: o povo de Forninhos sempre viveu dividido entre Aguiar, Penalva e Fornos e já pertenceu ao Concelho de Fornos de Algodres (Distrito da Guarda), passou para o Concelho de Aguiar e comarca de Trancoso, em 1837. Pela história comum Forninhos até podia voltar a ser incluído no Concelho de Fornos e até achava bem os dos Valagotes se agregarem à Matança, que foi onde sempre quiseram pertencer! (não se esqueçam tbm disto). Desculpem a franqueza, mas é que ainda me lembro bem de tudo. Os dos Valagotes diziam não querer pertencer a Forninhos, mas sim à Matança ou Penaverde! Mas acho que agora os de Forninhos tbm se esqueceram disto!
E dizes tu, João:
ResponderEliminar“… e por alguns ainda é muito menos, pois a sua participação na vida activa da terra é nula…” Dizes muito bem! Ou menos alguns (nós) embora longe continuamos dentro das nossas possibilidades a contribuir para a divulgação e desenvolvimento da nossa terra. Mas o tempo passa depressa e o que vamos ver daqui para a frente é que cada vez são menos as pessoas a quererem habitar a nossa terra e sem pessoas não há freguesia e depois aí hão-de lembrar-se que nem participaram na discussão sobre o território forninhense e possível desenvolvimento de Forninhos e que permitiram aos eleitos decidir. Mas a história não os perdoará e depois olha que rezem um acto de contrição!
Muita tinta ainda vai correr e isto são meras orientações porque ainda não se sabe qual será a versão final. Foi criada uma Unidade Técnica a quem compete elaborar parecer sobre a conformidade ou desconformidade das pronúncias das Assembleias Municipais com o disposto no artigo 6.º e 7.º da Lei 22/2012, etc. etc…!
No nosso caso (de AGB) nem sequer sabemos se a Assembleia Municipal vai propôr a redução do número de freguesias até 20% (conforme disposto no artigo 7.º)! O que segundo as minhas contas está em causa -1 freguesia. Sabemos é que o Sr. Presidente da Câmara disse "...o importante é perder o menor número de freguesias possível e tudo fará para que assim seja, tendo em conta a ruralidade das nossas aldeias..." (vidé Acta de 16/Dez/2011).
Bom Domingo.
Uma especificidade que todos constactamos, e comum a todas as nossas freguesias, e que sao todas rurais, nem as sedes de municipio escapam!
ResponderEliminarTambem e embora nos custe muito admitir, a extincao (agora diz-se "agregacao") da nossa propria freguesia, eu sou o primeiro a admitir, que realmente nos tempos que correm, nao se justificaria uma junta de freguesia para menos de 300 habitantes, e ate creio, que o minimo deveria ser ao redor de 500!
Lembrem-se que se nada de especial ou extraordinario acontecer, para contrariar o despovoamento do territorio, mesmo as freguesias rurais que ficassem com 500 habitantes, a um relativamente breve trecho ficaram reduzidas provavelmente a metade desse numero, pelo que a mexer-se nesta area, deveria fazer-se uma verdadeira e real reorganizacao.
Para uma verdadeira reorganizacao acontecer, nunca poderia ser assim tao rapidamente feita, teria que haver referendos locais, em que se coloca-se a disposicao dos habitantes das freguesias, as varias hipoteses, em que se discuti-se tambem uma agregacao de municipios, ou partes destes, de acordo com as realidades actuais.
Portugal mudou muito nestes ultimos 180 anos, as realidades tanto rodoviarias, como de servicos sao muito deferentes e, nao se devia pensar so na historia recente, e colocar-se o tabu, de que esta freguesia so porque esta neste municipio a 150 anos tem necessariamente que continuar nele, e isto refere-se a todos os municipios, nao so necessariamente a Aguiar da Beira ou a Fornos de Algodres ou Penalva do Castelo!
Infelizmente os politicos, so pensao nos lugares que poderam ganhar ou perder, para os seus apaniguados, porque na realidade os interesses das populacaoes sao coisa de somenos!
Mas como a "troica" quer isto feito rapido e como eles e que tem o dinheiro, vai fazer-se uma reorganizacao sem grande participacao dos residentes, porque parece que nao vejo ninguem muito interessado, em fazer as coisas como deve ser, Setembro esta ja ai, e se nos nao resolver-nos, sera resolvido por nos, e ja sabemos que nesse caso seremos muito mais prejudicados!
Desculpe este grande comentario amiga Paula.
Se quizerem ver a minha opiniao mais expecificada tambem podem ir ao: http://aquidalgodres.blogspot.com
Um abraco a todos.
Qualquer cidadão acho que compreende que uma freguesia em pleno Séc. XXI com menos de 500 habitantes é uma freguesia bem diminuída e que Portugal tem freguesias a mais! E também sou de opinião que este processo de extinção e agregação de freguesias tem sido conduzido ao sabor de conveniências político-partidárias.
ResponderEliminarNa semana anterior escrevi sobre as memórias paroquiais, que foi uma matéria histórica que me obrigou a um grande esforço, primeiro de investigação e depois de escrita, o que quer dizer que descanso menos. Assim, embora fosse minha intenção trazer aqui a “extinção de freguesias”, a verdade é que desde o dia 31 de Maio que esperava um artigo publicado nos “medias escritos da Junta de Freguesia” da minha terra sobre o tema, mas…«nada». Assim, teve de ser este blog a informar o que se tem passado no nosso concelho, pois entretanto já passou quase 1 mês depois da lei ser publicada em Diário da República.Tenho desde então passado alguns momentos a ler a Lei e quer parecer-me que das percentagens previstas no n.º 1 do artigo 6.º e nº 1 do artigo 7.º as freguesias [no caso dos municípios rurais] são capaz de ficar com, pelo menos, 500 habitantes. E era o mais correcto! Mas claro cada cabeça sua interpretação.
Quanto à minha querida aldeia natal, não gostava de a ver agregada. Mas como tenho olhos para ver, compreendo que não se justifica uma Junta para 200 habitantes. No próximo censo (daqui a menos de 10 anos) se tivermos sorte contamos com 150 residentes! Devido a ligações de proximidade e familiares o melhor era, por acordo, incluir na nossa freguesia a totalidade ou parte da freguesia da Matela e parte da freguesia de Sezures (Quinta da Ponte). Aquando do primeiro Documento (Documento Verde) isto até era a vontade do Presidente da Junta de Forninhos, formando assim, na altura, Out/2011 uma freguesia com 300 habitantes. Mas ficamos a saber que a ideia era agregar essas localidades a Forninhos para que ficassem em AGB. Não concordo! Fazia sentido Forninhos ficar incorporado no concelho de Penalva do Castelo, pela proximidade de Serviços Públicos e até porque os poucos jovens residentes em Forninhos já trabalham numa fábrica na Moradia (concelho de Penalva). Esta seria a minha opção.
Devido a rivalidade antigas não gostava de ver a minha terra agregada, quer a Dornelas, quer Penaverde, pelo que a continuarmos em AGB continuaremos a ser uma freguesia bem diminuída. A intenção de agregar a Forninhos, por acordo, a localidades de concelhos diferentes “caiu em saco roto” e pelos vistos, o que preferem é continuar a ser uma freguesia pequena! E, depois, não acredito que um referendo local [pelo menos, no caso de Forninhos] resolvesse. Só quem não conhece aquela gente fanática pode ainda acreditar que em Forninhos se pode mudar alguma coisa! Mudava se o Presidente da Câmara isso lhes dissesse, pois só fazem o que esse Sr. manda. Ali é “come e cala-te”!
Quanto à "extinção" de alguns municípios rurais é só uma questão de tempo e pena tenho eu que quando Queiriz [que foi tbm uma antiga paróquia de Penaverde] ficou no concelho de Fornos de Algodres, Forninhos não ficasse também! Pela proximidade e porque nos identificamos mais com o povo de Algodres do que Aguiar. Ficar em Aguiar foi o pior que nos aconteceu e continuar em Aguiar é insistir nos erros cometidos no passado!
Agora sou eu que peço desculpa pela extensão do comentário, mas estas coisas não se conseguem dizer com meia dúzia de palavras.
Espero que decidam o melhor por Forninhos e não o que é melhor para Aguiar da Beira!
Só mais umas notas para aqueles que acham que não há diferenças entre os concelhos de Penalva do Castelo e Aguiar da Beira:
ResponderEliminarÀ data de 21 de Março de 2011 (Censos 2011) Aguiar da Beira contava com 5.521 habitantes. Penalva do Castelo contava com 7.956 habitantes. Ambos os concelhos têm 13 freguesias, atenção! Esta realidade, no mínimo, deve querer dizer alguma coisa!
E comparem uma factura de Água e Saneamento de Penalva e Aguiar e vão ver que no concelho de Aguiar pagam o dobro! No fim do ano façam as contas. Pois é “cada um queixa-se de onde lhe dói” e a Forninhos e aos forninhenses residentes, migrantes e emigrantes, nesta matéria, acho que dói muito! Mas como também se diz lá na nossa terra “quem não se sente não é filho de boa gente”.
Para completar, dirijam-se a uma qualquer repartição pública de Aguiar da Beira (Câmara, Conservatória, Finanças, etc...) e a uma de Penalva do Castelo e depressa ficam a saber onde se situa o "Cabo da Boa Esperança" e o "Cabo das Tormentas"!
Já agora acrescento que a linha da reforma de 1835 foi uma reforma bem mais favorável às populações (penso eu).
Esta, bem sei que devido às circunstâncias não haverá tempo para aquela reforma a sério, mas como até defendo que mesmo com 222 habitantes (Censos 2011) a Junta de Freguesia faz falta em Forninhos porque é a freguesia mais distante da Sede do concelho, cerca de 19km, e só por tal deve qualificar-se, pois o nosso isolamento é real e porque sei bem que é o Presidente da junta quem pode resolver os problemas da aldeia e população. Mas o que eu queria era que se desse às pessoas a oportunidade de elas decidirem a que município querem pertencer, sejam pessoas de Forninhos, Ponte, Moradia ou quaisquer outras.
No caso de Forninhos há vantagem de passar para Penalva do Castelo, mas não é só por causa da distância e proximidade dos Serviços Públicos. Por isso digo, converssem com as populações da Moradia e Quinta da Ponte e Quinta da Cerca, pois será uma pena não aproveitar esta oportunidade para aumentar o território forninhense. Se olharmos para a freguesia de Penaverde percebemos porque é hoje a mais populosa. Simplesmente porque tem muitas anexas, porque a sede ‘Vila’ não terá assim tantos habitantes!
Não posso aceitar que nada façam. Não acredito que achem preferível representar uma freguesia só com 200 habitantes!
Têm 2 meses para decidirem o futuro de Forninhos e das gerações vindouras. Deixem de pensar só no 'poleiro' ‘tacho’ ou ‘trem de cozinha’ caramba!
So queria apresentar uma correccao: (desculpe-me Paula!) A reforma administrativa principal aconteceu em 6 de Novembro de 1836, a seguir houveram mais, mas esta foi a mais importante, porque extinguiu cerca de dois tercos dos concelhos portugueses, entre eles Penaverde, onde Forninhos se encontrava incluida!
EliminarSabe que está sempre à vontade comigo. Eu não sou historiadora e aquilo que escrevo aprendi por mim própria, leio alguns documentos, livros, blogues como o “Aqui d´Algodres” e quando não há suporte documental a solução é recuar até outros tempos, outras geografias, para perceberemos melhor os factos que marcaram a vida da nossa Beira.
ResponderEliminarComo sabe até ao Séc. XIX só havia uma província, que ía do Douro ao Tejo: A BEIRA. Até aí existiam as comarcas (ou correições) que pouco tinham a ver com os futuros distritos [A comarca da Guarda era toda a Serra da Estrela, do Zêzere ao Mondego] e quando me referi à linha da reforma de 1835 falava da divisão administrativa em distritos e estes em concelhos. O concretizado pelo Decreto de 1836, é certo, foi mais importante e para a população de Forninhos foi mesmo mais favorável a linha de 1835/1836 do que a de 1855.
Mas o que aconteceu há 180 anos pode hoje voltar a acontecer. Quem nos garante a nós que depois desta 'Reforma', em 2013 não saia um Decreto-Lei que suprima freguesias e concelhos e tudo incorpore em concelhos vizinhos?
Por isso, acho que merece mais respeito esta Lei que Aprova o regime jurídico da organização administrativa territorial autárquica. Só que o problema de Forninhos e de muitas terras é que ninguém pensa no futuro e depois como as pessoas têm medo de falar e é preferível escreverem por aí falsos elogios... mas não vale a pena, porque a maioria das pessoas não entende que o salto em frente só se dá quando o cidadão perceber que é parte importante na decisão do futuro colectivo. Mas se as Assembleias nem para reunir se entendem, quanto mais para decidir!! Aliás, acho que Forninhos nem oposição tem!
Não tivemos políticos capazes de gerir o nosso dinheiro e por tal nos colocaram numa situação de completa penúria, mas depois nas nossas aldeias e vilas vemos que não há gente capaz de mudar o que quer que seja, vamos nós que estamos longe fazer o quê?
Eu há muito tempos que cheguei à conclusão que todos querem continuar com as suas freguesias e concelhos cada vez mais pequenos para assim os poderem controlar bem! Porque só assim tbm melhor controlam os votos!
Penso que ainda vamos voltar a falar sobre a ‘Reforma’.
É com apreço e grande curiosidade que leio todos os vossos Comentáriios, os únicos, da Paula e Al Cardoso, pois segundo estou a perceber são dos únicos aqui presentes que conhecem a vasta história do território; incluído as agregações feitas anteriormente e que respeitam á nossa região.
ResponderEliminar´Há coisas aqui ditas por Al Cardoso, das quias estou de acordo, pois em pleno século XXI, e com muita pena minha a minha terra mesmo que pequenina gosto dela, não deveriam existir Freguesias com menos de 300/500 pessoas; se não vejamos: Uma Freguesia com 150 ou - habitantes, que força politica podem exercer numa decisão como a que está a decorrer sobre as agregações?
Que proventos podem reclamar as Freguesias com 150 habitantes, em relação a outras com bastante mais população?
Poderia aqui elaborar um grande rol de perguntas, mas todas sem resposta, a nossa beira devido á sua localisação geográfica, é bastante pobre, os governantes só lhe dão algum crédito em altura de Eleições, aí sim, é beijos e abraços.
vamos esperar, para ver.
Bem sabemos, falo de Forninhos, que á pessoas que gostariam de se agregar a outra Freguesia e até mudar de Municipio. Poderia ser melhor ou não, cada um que pese os prós e os contra.
Por fim, ainda volto às memórias paroquiais que divulguei: ao Correio no Séc. XVIII.
ResponderEliminarForninhos em 1758 servia-se com o de Viseu. A muitos leitores, se calhar, escaparam os últimos comentários do ‘post’ sobre as memórias paroquiais, pelo que podem (se gostarem) conhecer melhor o itinerário que fazia o Correio entre Viseu e Trancoso. Vejam que o Correio chegava via Penalva do Castelo.
Presentemente Forninhos serve-se com o de Aguiar da Beira (Código postal: 3570),mas serviu-se por muitos anos com o de Fornos de Algôdres (Código Postal: 6370) e sempre fomos bem servidos, melhor que por Aguiar diga-se! O Sr. Carlos distribui o correio a todos os habitantes durante dezenas de anos, até aos anos 90, creio. Porque é que nesse ano de mudança de Fornos para Aguiar, nenhum autarca puxou um pequeno Posto de Correios para Forninhos, uma vez que éramos a freguesia mais distante do concelho?
Será que em Aguiar da Beira conheciam o caminho para Forninhos? Acho que não.
Forninhos andou "a marcar passo" durante 1/4 de Século, foi o que foi!
Mas voltemos ao princípio. No tempo em que não havia freguesias (como sabem a organização territorial ao tempo eram as paróquias) sempre Forninhos se serviu com os Serviços de Viseu. Só em termos de organização judicial se serviu com Comarcas da Guarda. Mas no Séc. XX Forninhos servia-se do Correio de Fornos de Algôdres (Distrito da Guarda). Desde quando é que Forninhos passou a servir-se do correio de Fornos? É um assunto digno de estudo também.