Orfãos da terra

A protecção dos bens e interesses dos orfãos, foi desde há muito tempo, uma protecção do Estado. Até ao início do séc. XVI, na maior parte das localidades, essa protecção era assegurada pelo Juíz Ordinário, mas nas localidades mais pequenas, o Juíz de Orfãos não tinha obrigatoriamente que ter formação jurídica. A sua escolha era fundamentada sobretudo na integridade moral e no reconhecimento social. Era, por isso, um cargo de grande prestígio e responsabilidade para quem o ocupava.
No dia 13-07-1439 "D. Afonso V nomeia Afonso Vasques, irmão de Martim Vasques Moreira, porteiro da câmara régia, para o cargo de juiz dos orfãos dos concelho de Algodres e Pena Verde e seus termos, como o era em vida de D. Duarte".
Onde os houvesse, competia-lhes confirmar a nomeação dos tutores feita pela família dos orfãos e obrigariam-nos a redigir um inventário de todos os bens que lhes pertencessem, o qual deveria ser entregue a esses juízes. 
Para além do inventário o tutor era obrigado ao depósito integral de todas as quantias  ou objectos de valor pertencentes a estes numa espécie de arca (ou cofre), especialmente construída para o efeito. Nesse cofre estavam também dois livros, um de receitas e outro de despesas, onde era registados todos os movimentos de entrada e saída de dinheiro relacionados com os proventos ou despesas do menor.

Era a ele que competia também autorizar o arrendamento, venda ou aforo de terras de que o menor fosse proprietário. 
Competia-lhe ainda autorizar o casamento do orfão, caso este não tivesse completado 25 anos de idade.

Para saber mais sobre este assunto, basta ir ao Google e procurar em: Livro 1 Tit. 88: Dos Juízes dos Orfãos. É interessante perceber a preocupação que há tantos anos já havia com os orfãos, ao ponto de se legislar com grande minúcia sobre a salvaguarda dos seus direitos e interesses patrimoniais. 

Alzira Fernandes  - 15 anos

Quase sempre o tutor nomeado era o padrinho de baptismo do(s) menor(es). Mas o padrinho era mais que um tutor, porque constitui-se uma relação quase familiar, não se extingue com a maioridade - É para toda a vida (salvo se existir revogação).
Em determinada altura foi o Sr. José Rodrigues Tutor dos Orfãos de Forninhos. Foi também Regedor e ainda hoje é referido muitas vezes como uma pessoa notável, séria e prestigiada.

Acolheu várias crianças orfãs, mas parece que  última criança a ficar aos seus cuidados,  foi a filha mais nova da tia Etelvina. Etelvina Fernandes morreu em 1957.

À minha pergunta se não tinha pai, respondem:"A Alzira era filha do tio Delfim, mas ele nunca a registou como filha e, por isso, com 13 anos de idade ficou ao cuidado do teu tio José Matela até embarcar para o Brasil, onde já estavam as irmãs mais velhas".

Em Abril de 1959, com 15 anos de idade, a Alzira parte de Forninhos rumo ao Brasil. João Albuquerque e Ezequiel Rodrigues despediram-se  dela numa casa junto à Igreja de Santo Contestável em Lisboa.

Um outro caso: O marido da tia Raquel Castanheira, Luís Coelho, que era pedreiro  de profissão, morreu numa pedreira no dia 28 de Novembro de 1958. 
Quando o chefe da família falecia, se deixasse filhos solteiros menores de 25 anos - como foi o caso - era na mesma nomeado um tutor, uma vez que à mulher viúva não era reconhecido o papel de administradora do património da família.

Francisco Almeida, conhecido por Francisco ferreiro, também foi tutor de  alguns orfãos, assegurou a salvaguarda dos bens dos menores orfãos de pai: Augusta Guerra da Fonseca e seus irmãos António e Rosa. 
Esta responsabilidade terminava quando atingissem a maioridade, que era aos vinte e cinco anos.
Já os expostos (aqui no Blog já se lhe fez referência) era aos vinte anos, cinco anos mais cedo que os restantes cidadãos!
De referir que os expostos eram também considerados orfãos, cabendo aos juízes a nomeação dos seus tutores quando estes tivessem completado os sete anos de idade, altura em que deixavam de estar sob a tutela das instituições responsáveis. 
Um retorno ao passado de Forninhos e suas gentes que permite-nos conhecer como se cuidava dos orfãos e dos seus bens.