Seguidores

terça-feira, 3 de outubro de 2017

O Correio nos tempos

"Ainda sou do tempo em que em Forninhos a entrega da correspondência não se fazia de porta em porta, mas sim à porta do Sr. José Bernardo, em que os mensageiros provenientes de Fornos de Algodres, tio António correio e mulher, tia Eduarda correia e também mais tarde, proveniente de Dornelas através da tia Augusta brasileira e seu irmão António brasileiro, entregavam a mala fechada ao Sr. José Bernardo, que a abria com chave própria à frente de todos os presentes, lendo em voz alta e entregando as missivas a quem de direito". Margarida Albuquerque 21/12/2012.
Num tempo em que as mulheres não tinham profissão, excepto as professoras primárias, Forninhos teve, pelo menos, duas mulheres carteiras e tal é digno de registo e quiçá estudo. Não me perguntem se elas ganhavam ou se ganhavam muito ou pouco. Não faço ideia e, creio, que nunca ninguém lhes tenha perguntado, mas estavam a merecer esta homenagem recordatória.


Os tempos mudaram e a entrega transparente, do correio desses anos longínquos passou há história. Hoje em Forninhos a carta é posta, na calada da noite, na caixa do correio dos destinatários. E, por medo do cão que guarda a casa nem todos recebem a carta. Com isto não quero dizer que a missiva não chegue a quem de direito, porque chega. Assim, também o n/ Blog recebeu no sábado passado "a carta", uma carta aberta, sem data, dirigida aos eleitores da Freguesia de Forninhos, assinada pelos seus governantes, a tecer críticas, a explicarem provas de seriedade e a apelarem ao voto "para continuarem a trabalhar pela nossa terra". Manobras de diversão, como se a realidade não fosse, infelizmente trágica.


Por ser dia de reflexão, não houve logo resposta nossa, mas as eleições já lá vão, os eleitores de Forninhos reiteraram o seu apoio à actual Junta de Freguesia nos próximos quatro anos e  chegou a hora dos nossos esclarecimentos. 
I
Os autores dos comentários (nós) não estamos a ser ouvidos no processo. Na verdade, por email, fui contactada, em Novembro de 2016, pela Polícia Judiciária da Guarda para tratar de um assunto relacionado com a Freguesia de Forninhos. Curiosa "como é normal" entrei logo em contacto com a Sra. Inspectora (não foi um Sr. Inspector) para saber do que se tratava. Tratava-se, obviamente, da venda de um baldio escriturado por usucapião (artigo 2898) e parafraseando o(s) auto(res) da carta "coincidência ou não" chegaram ao "blog dos forninhenses" ao post "Uma mão lava a outra" da autoria do XicoAlmeida.
Em Novembro de 2016 a Sra. Inspectora pensava que eu morava em Forninhos e queria falar-me pessoalmente. Não estando eu a residir em Forninhos, foi-me pedido o contacto de pelo menos uma pessoa residente. O que fiz e indiquei o Henrique Lopes, porque outros que contactei recusaram-se, por medo de represálias ou para evitarem chatices, não sei. Eu o que sei é que não tenho nada a esconder, apenas colaborei com a justiça, portanto, é falso o exposto no 2.º parágrafo "da carta".
Quanto ao "primeiro esclarecimento" penso igual. Se a Junta está a ser investigada é porque houve uma queixa e se há dúvidas, certo é que passado quase um ano ainda as há!
II
Entretanto, porque a Sra. Inspectora está de atestado, o processo de inquérito passou para um colega seu, que é o Inspector referido na dita "carta".
O Sr. Inspector da PJ contacta-me também, já este ano, mas só porque a colega menciona a folhas tantas que falou telefonicamente comigo e então quis saber o que eu sabia sobre o artigo 2898, pois a Sra. Presidente da Junta de Forninhos disse-lhe que não sabe que terreno é, não foi vendido durante o seu mandato - isto porque o Sr.Inspector não o encontra mencionado em acta alguma.
artigo 2898 é o mencionado no post: UMA MÃO LAVA A OUTRA (para ver/ler clique no azul).
Os autores da carta aberta ao afirmarem "...perante o que viu, referiu claro que tínhamos cumprido a lei" mentem descaradamente ao povo. Até porque quando o Sr. Inspector esteve nas instalações da Junta, ainda não tinha falado com o Sr. Ricardo Guerra sobre a venda do baldio, sobre o montante da venda e as contas deixadas no final do seu mandato.
O Sr. Ricardo Guerra enquanto presidente da Assembleia de Freguesia pode ter pedido parecer à Anafre, pode ter recebido € 57.000 referentes a 14.000 m2 ou mais, mas enquanto Presidente de Junta ainda tem de provar como vendeu 5.873 m2 e por quanto. 
III
O "segundo esclarecimento" da "carta" não esclarece nada. Sabem porquê?
Se é verdade que os terrenos foram registados como propriedade da Junta pelo Presidente de Junta que esteve no mandato entre 2006-2009, tendo entre as testemunhas o meu pai, Samuel de Albuquerque, Sr. Virgílio Bernardo e o meu tio falecido Antonio dos Santos Andrade, conhecido por António Carau, também é verdade que todos testemunharam a favor da freguesia, dizendo somente a verdade, que os terrenos eram baldios da Junta "há séculos", já o mesmo não se pode dizer das testemunhas da família Nogueira, cujo nome não me compete a mim mencionar, que prestaram falsas declarações e hão-de responder por isso. 
E, se é verdade que pediram à Anafre parecer sobre a venda dos baldios e a mesma lhes enviou um parecer jurídico positivo, tal é só depois do post "Uma mão lava a outra" e depois da Assembleia de 28 de Dezembro de 2014. O Sr. Inspector sabe disto, através de documentos datados. Chegou a dizer-me que a Presidente de Junta podia agradecer-me o post. 
Verdade, eu não preciso inventar nada.
Mais, a Anafre dá parecer positivo para venda da parcela de terreno tendo em conta o registo da propriedade, mas também porque a Junta lhes diz que a comunidade não retira dos baldios qualquer benefício, ou seja, o povo não recolhe resina nem lenha (pinheiros secos e pinhas), dos baldios não apanham míscaros, no Natal o cepo nunca é feito com lenha dos baldios, etc...aliás, ao Sr. Inspector até lhe passaram a informação que os pinheiros pouco valor tinham, porque eram pinheiros queimados.
Adiante...
IV
Não podia terminar este post sem falar das "expressões" e da família Nogueira, que tanto têm valorizado a nossa terra, apoiando causas sociais e festas religiosas, entre várias obras...Será que isto lhes dá o direito de transgredirem as leis?
Será que não temos o direito de perguntar se as ofertas são mesmo ofertas?
Será que no século XXI quando a esmola é demais o santo já pode confiar?
Será que vender baldios entre 2009 e 2016 e deixar que se diga que foram comprados à Junta em 1980 não é "falcatrua" ou "trafulhice?
Será que não devem ser penalizados, os que mentem, quem escriturou e os que deixaram escriturar?
Ah!
Mas a Sra. Presidente disse ao Sr. Inspector que não sabia que os compradores iam fazer as escrituras por usucapião. 
Disse que:
- Se o fizeram, foi porque foram mal aconselhados. 
- Se os compradores vêm ter com ela (com a Junta presumo) podiam ter feito tudo legalmente (afinal tinham cumprido a lei).
Imaginem (só imaginem) se não fossem amigos da família Nogueira o que seria dito mais...
Permitam-me ainda que relembre o que escrevi a seguir à expressão "ficaram com o rabo preso":
"(...) Como dizer NÃO, não podemos vender, nós que até criticamos a venda de pinheiros".
Mas, claro, isto não convinha relembrar ao povo. Mas, lembram-se, que o Sr. Ricardo Guerra criticou muito, numa rede social, em 2009, o corte e venda de pinheiros?
Lembram-se, claro, que se lembram.
Esta carta, caros forninhenses espalhados por todo o mundo, teve como objectivo de "vos adormecer no canto da sereia". Ontem, foram os pinheiros dos terrenos baldios, hoje é a terra dos baldios, amanhã serão as águas dos poços que possam existir nas terras de cada um de vós.
Esta desconfiança paira já no ar...já se investiga a falta de água no verão passado em Forninhos.

-/-
O Sr. Inspector terá conhecimento da "carta" e deste post, sim, porque tenho permissão do mesmo, para publicar o que entender depois das eleições autárquicas a 1 de Outubro, em que o Partido Socialista foi o grande vencedor a nível nacional e o Movimento Independente "Unidos pela Nossa Terra" ganhou Aguiar da Beira. Joaquim Bonifácio foi o grande vencedor. Parabéns à sua equipa. Mãos à obra.
Quem verdadeiramente perdeu foi a freguesia de Forninhos, cada vez mais isolada na conjuntura concelhia. 

11 comentários:

  1. ORGULHOSAMENTE SÓS.
    Este dito foi de António de Oliveira Salazar em 1965.
    Que dizer?
    Sinto-me envergonhado pela minha terra continuar a ser gerida
    por um sonho saudosista que jamais voltará.
    Os seus pilares formatados, assentam única e simplesmente nos idosos, familiares e amigos mais próximos, muitos deles analfabetos, fáceis de convencer por aqui sermos o inimigo, que diz mal deles, do Centro e até de mais coisas que me coíbo de dizer.
    Pouco aqui posso acrescentar a não ser assinar por baixo o que a Paula diz.
    Está tudo às claras em discurso directo e em tantos anos que por aqui ando nesta página, estive longe de imaginar que um dia viesse a ser confrontado com um panfleto clandestino em vésperas de acto eleitoral, medíocre, mas curioso e estranho...
    Dizem que os extremos se tocam, talvez pois estes PSD pela conduta, manifestam uma clara doutrina stalinista e ao mesmo tempo um hitlerismo que a Chaminé recorda.
    Mas olhem, minha gente, andei por lá, adorei e quando Forninhos de mim precisar, basta um toque e lá estarei a lutar no terreno com alegria e coragem.
    Não basta aqui a gente escrever, mas dar a cara e a nossa estava exposta nos cartazes e redes sociais e a nível da Câmara, ganhamos as eleições e em Forninhos perdemos, mas ganhamos respeito enorme pela freguesia.
    Estou feliz!

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Orgulhosamente sós e de costas voltadas é o lema do "cabecilha" que pensa com certeza que todas as pessoas têm o mesmo código de conduta que ele. Pois engana-se.
      Da próxima vez informe-se bem sobre a realidade, antes de escrevinhar qualquer "carta" contra quem quer que seja, porque nós (comentadores) não vendemos, nem compramos baldios à Junta. Esses é que estão ou vão ser ouvidos. Nós através do blog informamos, em primeira mão, todos forninhenses do que se passava porque faz parte da nossa missão em prol de Forninhos.
      É bom viver com a nossa consciência tranquila.
      E se foi “fogo de artifício” logo se verá, mas se alguém vai apanhar as canas não somos nós, se calhar ainda vai ser o mandarete que distribuiu, de noite, a "carta".

      Eliminar
  2. E esclarecer é muito importante!!!
    Que tudo se resolva a bem e em bem das gentes de Forninhos!!!
    Bj

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Cada qual com as suas razões e os seus argumentos, mas não havia necessidade disto. Em política, não deve valer tudo.
      O caso "BALDIOS" é mais do que o que está nessa carta ou na resposta. Bjo.

      Eliminar
  3.  Artigo 2.º
    Alteração à Lei n.º 68/93, de 4 de setembro
    Os artigos 1.º a 6.º, 10.º a 12.º, 15.º, 17.º a 19.º, 21.º, 22.º, 26.º a 32.º, 35.º, 37.º e 41.º da Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, alterada pela Lei n.º 89/97, de 30 de julho, passam a ter a seguinte redação:
    «Artigo 1.º
    [...]
    1 - ...
    2 - ...
    3 - São compartes todos os cidadãos eleitores, inscritos e residentes nas comunidades locais onde se situam os respetivos terrenos baldios ou que aí desenvolvem uma atividade agroflorestal ou silvopastoril.


    Artigo 31.
    [...]
    1 - ...
    a) Quando os baldios confrontem com o limite da área de povoação e a alienação seja necessária à expansão do respetivo perímetro urbano;
    b) ...
    2 - As parcelas sobre que incidam os direitos a alienar não podem ter área superior à estritamente necessária ao fim a que se destinam e, quando afetadas a objetivos de expansão urbana, não podem exceder 1500 m2 por cada nova habitação a construir.
    3 - Para efeito do disposto no presente artigo, a propriedade de áreas de terrenos baldios não pode ser transmitida sem que a câmara municipal competente para o licenciamento dos empreendimentos ou das edificações emita informação prévia sobre a viabilidade da pretensão, nos termos do disposto no regime jurídico do urbanismo e da edificação.
    Há mais, para os magistrados. O 1.º baldio rege-se por esta lei de 2014. Pois, que a justiça se faça.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Henrique, o Ministério Público ainda não arquivou o processo. Tendo em conta os valores envolvidos, há tribunais de 1.ª instância, há Relação...
      Mas o dinheiro compra muita coisa...
      Como achas que os compradores conseguiram registar por usucapião artigos que foram registados a favor da Freguesia de Forninhos há se calhar 8/9 anos?
      Depois ficam muito ofendidos com as suspeitas.
      Ao aceitarem o usucapião, aceitam que a Freguesia de Forninhos é uma "fora da lei", pois registou entre 2006-2009 os baldios que já não lhe pertenciam, que tinham sido vendidos em 1980.
      Para todos os que nos lêem, neste caso, afinal quem defende o bom nome de Forninhos?

      Eliminar
    2. P.S: Só faltou dizer que as testemunhas: Samuel (m/ pai); António Carau (n/ tio) e Virgílio Bernardo é que para permitir o registo dos baldios a favor da Freguesia mentiram, falsearam a verdade, fizeram uma vigarice.
      A família Nogueira é que é um poço de honestidade e a Junta um poço de legalidade. Mas afinal todos os negócios que se conhecem, andam a beirar a legalidade/ilegalidade. Tiveram bons professores!
      Bom 5 de Outubro.

      Eliminar
  4. Esperemos que tudo se esclareça para bem do povo de Forninhos.
    Abraço

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Acredito que se esclarecerá e se fará a
      Costumada Justiça!
      Abraço.

      Eliminar
    2. Matéria mais do que suficiente para um Mestrado em Direito Autárquico....
      Engraçado os danos que o Poder faz nas pessoas....
      A transformação do todo em partes diferentes...
      A forma como o Poder ignora a Lei...
      E mais engraçado quando se trata de uma aldeia com pouco mais de duzentos eleitores...
      Aparentemente seria fácil viver em prol de todos....
      A minha relação com as " minhas " Juntas de Freguesia
      é zero. Quando um dia precisei de apoio Juridico
      a resposta foi : "você não dorme na rua...?! Então.."

      Mas faz parte da condição humana .Enganar o parceiro.
      Este espirito latino de ser mais esperto que o outro.
      Entre irmãos , entre pais e filhos , mesmo quando
      somos crianças denota-se tiques de " poder" de uns
      sobre os outros. De arrogância , de impunidade.
      De Mentira e até traição. E assim se destrói familias
      empresas, clubes , freguesias e paises...

      É como ter um vizinho que não paga o condomínio há 15
      anos e nada lhe acontece. Vive tranquilo ?
      Confesso que não entendo..
      Mas o " Mundo " de tão complexo que está que estas
      coisas " pequeninas" para mim que estou longe, devem
      servir para unir e nunca para separar os de Forninhos
      ( verdadeiros ) FORNINHENSES.

      Abr
      MG

      Eliminar
    3. Cada época histórica produz e propaga um determinado sistema de valores. A que presentemente atravessamos propagou a destruição da moral e da ética, da verdade, da amizade e da solidariedade.
      Penso muitas vezes que sou uma inadaptada, por isso pareço exagerada quando ataco este sistema que rege Forninhos. Mas hoje olho para "a carta" e noto que afinal peco por o não atacar mais.
      Esta missiva é mais um convite à luta, portanto vamos continuar a lutar contra os incapazes de solucionar os problemas da freguesia, que cada vez arranjam mais situações desesperadas para se manterem no "poleiro", como vender o património que gerações de verdadeiros forninhenses construíram.
      Com os encaixes financeiros para os cofres da Junta, referidos no cabeçalho da pág. 2 da "carta" fazem mesmo lembrar Salazar que com os cofres cheios também nos queria pobres, na nossa humilde casinha.
      E se escrevo carta entre aspas é porque uma carta era uma prenda dos Correios para cada família, num tempo sem telemóvel, sem (ou quase sem) telefone na aldeia e sem outros meios de comunicação com a família.
      Isto, para mim, não é uma carta porque não me lembra a entrega do correio no ambiente rural do meu tempo (nem de ninguém, acho!).
      Isto, num jogo viciado, é uma carta fora do baralho!
      Abraço.
      Bom feriado.

      Eliminar

Não guardes só para ti a tua opinião. Partilha-a com todos.