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domingo, 24 de setembro de 2017

E se as ofertas não são ofertas?

Entre 2013 e 2016 vimos a freguesia de Forninhos a cometer erros de palmatória, a vender baldios e pior ainda a permitir o seu registo por usucapião, o que é ilegal, isto quer dizer, que os "compradores" entraram na posse do bem ou direito a passagem há mais de vinte anos, o que é mentira.
Ao longo dos séculos, os baldios foram objecto de cobiça dos mais poderosos, sendo muitos os episódios e todos estes episódios enfrentaram a contestação das populações, originando revoltas, algumas das quais bem próximas, no período do Estado Novo, tão bem relatadas por Aquilino Ribeiro em "Quando os lobos uivam". Não se estranha por isso que, Forninhos  também conteste no século XXI a sua privatização.

FACTOS

Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 39/76, de 19 de Janeiro:

"Os terrenos baldios encontram-se fora do comércio jurídico, não podendo, no todo ou em parte, ser objecto de apropriação privada por qualquer forma ou título, incluída a usucapião."

1.º baldio - artigo 2898 - 5.873m2 
Não se conhece a Acta que aprovou por unanimidade a venda destes 5.873m2, sabe-se apenas que foi vendido no mandato de 2009/2013 a € 4,00 o m2 o que dá = € 23.492 e foi escriturado por usucapião.


Curiosamente os "compradores":
- oferecem uma capela ao cemitério
- uma churrasqueira c/ telheiro e balneários para o parque de merendas
- há placas beneméritas a prová-lo.

2.º baldio - artigo 2900 - 3.878m2 a € 4,00 = € 15.512,00 e foi escriturado por usucapião.
Conhece-se a Acta.



- oferecem uma estátua ao emigrante (está no parque de merendas)
- dá-se um almoço à população
- oferecem portas e janelas para a sede da Junta (mas agora assumiram no comício do psd que não foram oferta) - também não há placas beneméritas a provar esta oferta.

E se as ofertas não são ofertas? 

Vou levantar um pouco do véu: a Polícia Judiciária, investiga a freguesia de Forninhos porque a minha terra esqueceu a sua história, não respeita as leis existentes e porque afinal de contas "não bate a bota com a perdigota". Simples.



Em 1979 a Junta de Freguesia de Forninhos passava guias de pagamento, o normal seria em 1980 existir também prova igual e há, há pelo menos guias de receitas (feitas em computador) dos baldios vendidos no mandato 2013/2017. Do 1.º baldio, vendido entre 2009/20013, é que não se conhece «nada». Por enquanto...

27 comentários:

  1. Que pena que tal aconteça... Mas há de se estar com olhos bem abertos...Sempre suspeitar das "ofertas"...bjs, chica

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    1. É como o ditado diz "quando a esmola é demais o santo desconfia".
      Bjs, bom domingo.

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  2. Parece que anda por Forninhos tramóia da grossa.
    Amiga fiquei preocupada com o seu comentário. Espero que não seja nada de saúde.
    Abraço e bom domingo.

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    1. E que tramóia! O cerco aperta-se. Foram praticados crimes, ainda bem que a PJ investiga, pois é um passo em frente para recuperação dos n/ baldios.
      Não se preocupe Elvira. Estou bem, apenas tive uns "amargos de boca". Nada que me tire o sono. Abraço.

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  3. Penso que estas "falcatruas" são normais no nosso país, infelizmente.

    Beijinhos.

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    1. O que me custa é saber que no Forninhos antigo se uma pessoa cortava um pinheiro no baldio, o Regedor via/sabia e multava. O meu avô paterno, sei que foi multado pelo Sr. Regedor, por cortar estrume (mato) no baldio para fazer a cama aos animais.
      Hoje cometem-se estas "falcatruas"...até um Cartório Notarial realizou a escritura (como, é que não se sabe, mas vamos saber) e nada lhes acontece?
      Todos os intervenientes têm de ser penalizados:
      Junta de Freguesia
      "Compradores"
      Testemunhas
      Cartório.

      Beijinhos.

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  4. Infelizmente é bastante comum estes procedimentos por este país fora.
    Um abraço e boa semana.

    Andarilhar
    Dedais de Francisco e Idalisa
    O prazer dos livros

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    1. E sempre se venderam metros de baldio, mas em Forninhos - até 2013 - que se conheça nunca houve troca de favores ou registo por usucapião. Mas admitindo que as ofertas foram mesmo ofertas, vão ter sempre de explicar porque estava estipulado que o valor do m2 é X e venderam por Y.
      Não se vão livrar de apresentar as actas e as contas, desde 1980 até ao presente.
      Abraço.

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    2. Vou contar-vos uma história:
      Burrinho Manso Mama o Seu e Mama o Alheio

      A Maria sempre trabalhou ao lado do pai e do tio no
      pequeno negócio, que ambos possuíam.
      Tinha o seu modesto salário . Guardava-o de muito
      poupadinha que sempre foi.
      Foi ficando em casa do pai : comida , roupa lavada,
      de borla até chegar aos 40 anos e a morte da Mãe.
      A Mãe morre e sai de casa. Dois meses depois.
      Deixa o pai sózinho.
      Foi a última filha a sair de casa.
      Casou em segredo e sem festa para poupar .
      Comprou um carro e um apartamento.
      Aluga o apartamento porque opta por viver no T2 do companheiro.
      Faz um filho.
      O Pai e tio chatearam-se , a Maria fica sob alçada
      do pai porque tio se afasta, já rico e resolvido.
      A Maria não quer que mais ninguém entre no seu caminho.Mesmo que o pai queira ajudar outra filha,
      Maria atira a irmã pelas escadas abaixo.
      Quem investe é o pai.A Maria só guarda . Só gere.
      Maria sempre poupadinha e caladinha foi ficando.
      Não faz férias nem viaja para poupar.Para controlar.
      A velhice do pai foi chegando ,a doença e as birras.
      Maria foi assumindo tirando e pondo . Comprando e
      vendendo. Guardando.
      O pai perde o tino. A doença impede-o de trabalhar.
      A Maria foi ficando .
      Agora o negócio é da Maria . É proprietária .
      Sem dar " cavaco" a ninguém , sem papéis ou com que
      papéis ? Ninguém sabe ?! Caladinha, Maria assume-se :
      Empresária. E de tanto ocupada, que nem visita o pai
      na doença a 5 km de distância.
      Os outros que cuidem , a Maria daí lava as mãos !!
      Digam lá se a Maria não sabe Mamar ??
      Digam lá se a Maria não teve paciência , não soube esperar ....?!!
      Quem é o esperto da estória e os parvos ??

      Não será o mesmo que se passa com os vossos baldios?
      Quem teve paciéncia, com baldio ficou...

      Abr
      MG


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    3. Muito bom MG!
      Vieram de mansinho...ofereceram-lhes logo uma capelinha para o cemitério... e caíram que nem uns patinhos. Ao aceitarem a capela ficaram logo com o "rabo preso". Como dizer NÃO, não podemos vender, nós que até criticamos a venda de pinheiros?
      Agora, venderam os pinheiros e a terra:
      - Desbincélem-se (como dizem os nossos).
      Abr/boa semana.

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    4. A minha estória é verdadeira e acontece com uma irmã
      minha....neta de Francisco " Mandioca" ,tal como eu.
      Que Deus a ajude. O meu 1/5 da minha Mãe já passei
      para os meus filhos em escritura publica em Fev/07,
      Por isso...é para o lado que dormo melhor...
      O Poder , a Ganância , a Falta de Transparência não
      está com todos mas está em todo o lado..
      Seja uma tasca ou um baldio...
      Mas..atenção o que se gasta com um advogado e o tempo
      da Justiça...deve-nos pôr a fazer contas !!??
      Até haver sangue neste país vale tudo !!!!!
      Mente - se em Tribunal , cuidado !!
      E que eu saiba um Juiz ainda não tem capacidade de
      perceber se uma testemunha diz que não viu nada,
      quando, a outra parte diz que ele estava lá ....

      Sublinho esta estória da neta do "Mandioca" porque entre os " meus Mandioca" existe gente boa , como entre os " Grilos",tal como entre os " Albuquerque"
      os " Silva " , os " Flor " etc.
      Ou seja , eu não digo mal dos " Grilo",digo e escrevi
      aqui o que se passou em determinado ponto da minha
      vida em que o meu suor de 15 anos de trabalho foi
      vandalizado por 3/4 pessoas dos " Grilo"....
      Fica o esclarecimento.

      Abr
      MG

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    5. O "diz que diz" de pouco vale, mas no caso dos baldios com certeza haverá actas, extractos bancários, escrituras e outros documentos que comprovaram a legalidade e transparência ou falta dela. Eu continuo na minha: a chave disto tudo está no 1.º baldio (o do artigo 2898) e nas contas deixadas a final. Esta parte é que eu gostava ver esclarecida, o que se vendeu no mandato de 2013/2016 pouco ou nada me interessa.

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    6. A quase 800 km de distância ( ir e vir ) FORNINHOS
      com 200 " boas alminhas " devia render-lhe uma Homenagem, questões politicas á parte ....

      Abr
      MG

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    7. Bastava um obrigada. Ainda hoje uma pessoa me disse que a Presidente de Junta bem podia agradecer-nos o post "uma mão lava a outra" porque graças a essa publicação pedem um parecer à ANAFRE para venda do 2.º baldio.
      "Uma mão lava a outra" refere-se ao 1.º baldio. Desvendam-se esta 1.º negócio tudo ficará esclarecido para nós. O resto depois é com o tribunal e cada um responderá pelos seus actos.
      Abraço.

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  5. Que coisa! Que venham ofertas verdadeiramente boas e reais!...
    Um abraço neste início de semana...

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    1. A Junta devia rejeitar "prendas" e andar pelas próprias pernas, como não o fez, não vai ser fácil provar que não houve troca de favores. É que de boas intenções está o inferno cheio, Anete.
      Abraço, boa semana.

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  6. Boa tarde Paula,
    Na verdade Forninhos necessita de uma viragem que proporcione uma outra mentalidade que seja transparente.
    Beijinhos e boa sorte.
    Ailiem

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    1. É verdade, Forninhos precisa duma lufada de ar fresco. Com esta Junta paira no ar a desconfiança.
      Beijinhos.

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  7. Muitas pessoas não estão à altura dos cargos que desempenham...



    Isabel Sá
    Brilhos da Moda

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    1. Mas na minha terra é costume pôr essas pessoas em altos pedestais, tenho dito muitas vezes, que é para não lhes serem notados os defeitos.

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  8. Património de Forninhos em "jogo", de muito interesse para mim mas, como está a decorrer investigação policial sobre o assunto, vamos aguardar o desfecho. Haverá arguidos? Penso que sim, sempre disse que para mim tudo isto é uma grande trafulhice. Eu já prestei declarações por duas vezes, uma em Lisboa e outra em Ag. da Beira, penso como testemunha de acusação, vamos ver como termina. Já ouvi comentários, a mais que uma pessoa, que tudo isto vai ficar em águas de bacalhau mas há bastantes factos e acredito que a justiça funcionará, aguardemos.

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    1. Eu não acredito que tudo ficará em "águas de bacalhau". A Polícia Judiciária não brinca em serviço e tem em mãos este caso desde Nov/2016. Digo isto porque eu fui contactada nessa altura, devido ao post "Uma mão lava a outra".
      Aguardemos, pois!
      Mas há:
      - Ofertas aquando da venda do 1.º baldio
      - Escrituras por Usucapião feitas em Notário
      - Falsas testemunhas
      No fundo, só não temos as contas, pouco ou nada sabemos sobre as entradas em dinheiro, cheques ou transferências bancárias e, penso, que é isso que a Polícia quererá apurar também.

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    2. Henrique, isto é de rir :)))
      Os comentadores (nós) estamos a ser ouvidos no processo! Se calhar cometemos o crime de liberdade de expressão!
      Somos mesmo importantes!!
      Andam tão a leste da investigação :))) Santa ignorância!
      Há uma denúncia anónima, mas nós é que somos os culpados porque a nossa opinião não coincide com a deles!
      Numa carta aberta aos Forninhenses e Valagotenses, mas só entregue na caixa de correio de alguns, dizem pasme-se!, que o Sr. Inspector da Judiciária "perante o que viu, referiu claro que tínhamos cumprido a lei". "Eles" cumpriram a lei!
      O Sr. Inspector nada encontrou sobre o 1.º baldio, a Sra. Presidente de Junta até lhe referiu que não sabe que baldio é esse porque não foi ela que o vendeu, até omitiu que foi vendido durante o mandato 2009-2013, mas está tudo esclarecido, o Sr. Inspector nem quer saber do 1.º baldio.
      Mais, dizem agora ao povo que tiveram um parecer positivo da Anafre e só depois disso é que levaram a proposta à AF!!! Quando o Inspector sabe bem, há documentos datados (ao contrário da carta aberta) que o parecer que pediram foi depois da venda do 1.º baldio e até depois da Assembleia de 28 de Dezembro de 2014 (para venderem o 2.º baldio) e depois da publicação n' O Forninhenses em JAN/2015.
      Acho que sequer sabem que o parecer da Anafre pode ser contestado a qualquer momento, porque se é verdade que os artigos vendidos estavam registados na matriz entre 2006-2009, não é verdade que a comunidade não tinha como tirar proveito dos baldios, porque os pinheiros, não eram pinheiros queimados como lhe deram a entender!
      Velhos métodos dos "chico-espertos” do antigamente...
      Foi pena esquecerem-se de dizer aos "forninhenses e valagotenses" que falsas declarações são crime e que os baldios não podem ser escriturados por usucapião!
      Ah! Também podiam ter dito que disseram ao Sr. Inspector que se o Sr. Nogueira fez o que fez porque foi mal aconselhado, a "eles" nunca lhes disse para fazerem as escrituras de outra forma, senão até tinham feito tudo legalmente!
      São tão amigos do Sr. Nogueira, podiam aconselhá-lo melhor e esqueceram-se!
      Como se esqueceram de falar também da Sra. Inspectora que os procurou antes do Sr. Inspector e que foi quem reuniu a maior parte da informação.
      A carta aberta merece uma resposta pública, dirigida a todos os forninhenses espalhados pelo mundo e não a apenas "A", "B" ou "C", porque somos cidadãos livres num país DEMOCRÁTICO.

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  9. ESSAS BANDEIRAS NO AR!
    Acabei há pouco de vir de lá, de Forninhos depois de 5 dias de campanha eleitoral do Movimento Independente, Unidos Pela Nossa Terra. Passei por várias freguesias do concelho e sempre sobressaiu a elevação e o apelo à unidade dos seus povos, mas...
    Este tema da investigação judicial antes conhecido publicamente por poucos,já o era por muitos, os visados e por tal e no início, fui estranhando a pacatez de gentes que ostentavam a arrogância própria dos poderosos e num repente a pele de cordeirinhos que iam ser levados para o altar do sacrifício.
    Como diz a cantiga, "Afinal havia outra...), pois havia e não bastando tudo o que atrás foi enunciado e até agora não desmentido, a boda deste eventual casamento, poderá terminar num divórcio forçado, sendo a devolução dos pseudos dotes, restítuídos às famílias, a ver vamos...
    Como se tal não bastasse, eis que surge um novo foco:
    A parcial falta de água na freguesia e precisamente na altura em que a população quase duplica, o Agosto. A culpa era da Câmara que não arranjava o depósito abastecedor, segundo parece e tal ouvi, depois de arranjado a situação teve continuidade, escassez de água. Seria obra do diabo?
    Não sei, mas também e tal está em investigação que tal tenha sido orquestrada por motivos eleitorais para pela calada da noite, "enxovalhar" a Câmara Municipal.
    Por mim, à Justiça o que a ela pertence.
    Mas que aqui há coisa, há e da grossa!

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    1. Essa da água desviada, sem ninguém com isso se importar ou indagar as causas, já é velhinha. Em 2012 já nós n' O Forninhenses alertamos para essa situação.
      Aliás, quando a poça da Eira deixou de encher no Verão, o povo já falava que a água andava a ser desviada lá para os lados de Santa Maria.
      Mas uma coisa é terem consentido a abertura de muitos poços e furos com centenas de profundidade e daí o desvio das veias de água que alimentavam o ribeiro/e/poça, outra coisa é desviarem a água com intenção de faltar no povo e terem o desplante de culpabilizar a Câmara!
      O tiro saiu-lhes pela culatra, está visto!
      Ainda bem que se investiga, ainda bem que a Câmara quer saber as causas, pois se dependesse da Junta até era mais uma investigação que passava ao lado do povo que representam e que tem o direito de estar informado do que se passa.
      Só acções de má-fé.

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  10. Então é preciso esclarecer!!!
    Bj

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    Respostas
    1. Aos poucos e poucos vamos ficando esclarecidos e assim tem de ser.
      Se foram mesmo ofertas, melhor para a freguesia; se não foram, não faz sentido nenhum falar-se em beneméritos ou haver placas com tal dizer.
      Bjo.

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